Cinco setores compõem as principais receitas de ISS em São Bernardo (SP)
Em 2017, São Bernardo do Campo, cidade da região metropolitana de SP, arrecadou mais de R$ 289 milhões no período entre janeiro e setembro relativos ao ISS (Imposto Sobre Serviço), que é pago ao município por empresas prestadoras de serviços e por profissionais autônomos.
No total, foram R$ 289.486.136,94, e os cinco setores com maior arrecadação desse tributo somam R$ 91.810.763,70 no mesmo período analisado, o que equivale a 31,7% do total arrecadado no município.
A construção civil lidera o ranking, com R$ 25.516.271,67 (8,8%) de contribuição nos nove primeiros meses do ano, seguida de perto pelo setor de assessoria e consultoria, que pagou R$ 24.847.701,51 (8,6%) ao município. Os outros três setores que mais rendem ISS são exploração de rodovias, com R$ 15.268.686,93 (5,3%), manutenção e conservação de máquinas, com R$ 13.691.010,34 (4,7%), e hospitais, com R$ 12.487.093,25 (4,3%).
No total acumulado entre 2010 e 2016, o valor arrecadado com esses serviços passa dos R$ 700 milhões. A seguir, saiba mais sobre os principais setores e confira o desempenho de cada um no período de 2010 a 2016. A apresentação segue a ordem de valor de contribuição total do ISS, com dados fornecidos pela prefeitura de São Bernardo, com base na lei de acesso à informação:
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Construção civil - R$ 253.892.570,62
É o setor da economia responsável pela construção de obras, como casas, prédios, pontes, estradas, entre outras infraestruturas. O dinheiro arrecadado pela prefeitura chega por meio das construtoras que prestam o serviço para desenvolvimento urbano da cidade. Durante o período entre 2010 e 2016, entraram nos cofres públicos da cidade R$ 253.892.570,62. Em 2016, esse setor registrou R$ 47.888.867,78, o que representa o maior valor em todo o período analisado. Já o menor foi em 2011, com R$ 29.618.413,88. Esse ramo costuma liderar o ranking de maiores receitas oriundas do ISS no município de São Bernardo do Campo, alternando apenas com o setor de assessoria e consultoria.
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Assessoria e consultoria - R$ 222.552.065,46
Esse setor da economia rivaliza com o de construção civil no primeiro lugar do ranking. Nos anos de 2010, 2011 e 2014, essa área constituiu a maior receita de ISS. Os serviços relacionados a esse ramo englobam assistência de um profissional especializado em uma determinada área de conhecimento, como é o caso do profissional que presta assessoria contábil ou daquele que realiza assessoria jurídica. A diferença entre assessoria e consultoria se dá pelo exercício da função. Enquanto o assessor se envolve na execução da tarefa, o consultor aponta as soluções. Somando o valor arrecadado entre 2010 e 2016, chega-se ao número de R$ 222.552.065,46. No ano de 2010, essa área registrou o maior valor de arrecadação, com R$ 46.225.171,44. Depois desse ano, o ramo de assessoria e consultoria não ultrapassou a marca dos R$ 40 milhões. Em 2012, teve seu pior desempenho, com R$ 27.188.863,26.
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Exploração de rodovia - R$ 117.086.759,73
Este setor do ISS remete à concessão de rodovias para a administração privada. Inclui também cobrança de pedágio dos usuários e outros serviços, como, por exemplo, manutenção das rodovias. O município de São Bernardo do Campo possui quatro concessões de rodovias que cruzam a cidade: Anchieta, Imigrantes, Rodoanel e Índio Tibiriçá. No total foram arrecadados R$ 117.086.759,73 nos últimos seis anos. O maior valor registrado foi de R$ 18.476.340,50, em 2013. O menor registro foi em 2010, com R$ 12.863.301,53.
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Manutenção e conservação de máquinas - R$ 112.016.182.98
Esse setor refere-se a serviços relativos ao amparo a máquinas industriais e comerciais. Eles podem ser contratados ou incididos sobre o tributo de um estabelecimento que presta esse tipo de serviço. Ao todo, foram arrecadados R$ 112.016.182.98 entre os anos de 2010 e 2016. O ano com o maior rendimento foi o de 2016 (R$ 18.211.859,04), mas que ficou bem pouco à frente de 2015, somando exatos R$ 9,56 em relação ao ano anterior (R$ 18.211.850,60). Em 2012, essa área teve seu pior registro dentro do período analisado, com R$ 12.892.575,52.
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Hospitais - R$ 78.175.989,39
Contribuem para o ISS desse setor clínicas, casas de saúde, hospitais, ambulatórios e laboratórios de análise. A arrecadação é proveniente de serviços prestados, como o de alimentação e disponibilização de medicamentos, bem como de outros serviços de assistência médica. Entre 2010 e 2016, foram arrecadados R$ 78.175.989,39. O ano de 2016 foi o que registrou a maior arrecadação desse setor, com um valor de R$ 16.650.785,21. A menor arrecadação, que ocorreu em 2012, somou menos que a metade do valor de 2016, com apenas R$ 7.327.600,84.
*Este conteúdo foi produzido por alunos de jornalismo da Universidade Metodista de SP, com orientação do professor Ricardo Fotios.
