Deputado tenta aprovar na Câmara projeto que libera a caça de animais silvestres no Brasil

Liberar a caça de animais silvestres como forma de manter o equilíbrio ambiental e econômico. Essa é a ideia do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) no que diz respeito à conservação da fauna silvestre brasileira. Tanto que o parlamentar elaborou o projeto de lei 6.268/16, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto prevê a revogação de leis que definem o que são crimes ambientais, por exemplo, a caça profissional de animais, e as punições cabíveis.

Defendendo a liberação, Colatto citou como exemplo o javali-europeu, cuja caça foi liberada em 2013, pelo Ibama, pois a espécie oferecia risco aos animais nativos, aos seres humanos e à agricultura. "Há casos em que a introdução de animais exóticos para fins de produção perde o controle e esses animais, restituídos ao ambiente, oferecem risco ao ecossistema que os acolheu", escreveu no projeto de lei. A proposta ainda prevê a liberação da caça de animais que apresentem as mesmas condições do javali-europeu, mas não detalhou quais espécies são essas.

Movimentos ligados ao meio ambiente se posicionaram contra o projeto de lei. E acontece nesta quinta-feira uma audiência pública sobre o assunto na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Uma das instituições participantes é a Ecodan, sociedade sem fins lucrativos que promove a defesa do meio ambiente por meio de cursos e atividades socioambientais. O instituto está localizado no bairro Curucutu, em São Bernardo do Campo (SP), próximo ao Parque Estoril.

"Temos uma fauna abundante [em São Bernardo] que sofre com as intervenções da migração da cidade para a mata. Os animais estão ficando desorientados", disse o presidente da Ecodan, Alexandre César da Fraga Pinheiro Júnior. "Já temos problemas com caça clandestina. Se a lei passar em Brasília, vão legalizar esse problema. Vamos ficar vulneráveis."

Pinheiro Júnior disse que pelo menos 100 pessoas da cidade participarão do evento na Alesp. Entretanto, a deputada estadual e ex-vereadora de São Bernardo Ana do Carmo (PT), uma das organizadoras, espera um público menor, de 60 pessoas.

Sobre o intuito da audiência, a deputada estadual e ex-vereadora de São Bernardo Ana do Carmo (PT), uma das organizadoras, disse que "em princípio, nossa luta é para que esse projeto de lei seja totalmente descartado. Mas, se não houver jeito, que não seja aprovado assim", afirmou. Questionada sobre quais pontos mudaria no projeto de lei de Colatto, Ana não soube especificar. "As pessoas devem ter conhecimento de que esse é um projeto de ruralistas", afirmou em crítica às propostas da Frente Parlamentar Agropecuária.

*Reportagem produzida por aluna de jornalismo da Universidade Metodista de SP, com orientação do professor Flávio Falciano