Em meio a pressão por anistia, Motta diz que 'não decide sozinho'
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que "não decide sozinho" as pautas que devem avançar no plenário da Casa. O paraibano tem sido pressionado pelo PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, a colocar em votação a urgência do projeto que concede anistia aos presos por tentativa de golpe de Estado.
O que aconteceu
O PL protocolou o requerimento de urgência do projeto com 262 assinaturas ontem. Eram necessárias 257 rubricas para que o pedido fosse apresentado. Entre os apoiadores, 146 deputados são de partidos que têm ministérios no governo Lula.
Votação depende de Motta. Não há garantias de que a proposta será votada. O pedido ainda precisa ser incluído na ordem do dia. O chefe da Casa, no entanto, não é obrigado a pautar o requerimento. Desde 2010, existem 1.038 requerimentos de urgência parados e prontos para serem analisados.
Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira.
Hugo Motta, presidente da Câmara, no X
Tema já foi levado à reunião de líderes algumas vezes. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), tentou iniciar a discussão sobre o projeto na reunião semanal das lideranças da Casa, mas as conversas não avançaram por falta de interesse dos parlamentares do centrão e intervenções do PT. Na avaliação deles, não há clima para tratar do assunto neste momento.
Presidente está fora do país. Motta tirou alguns dias de férias com a família e só deve voltar no domingo de Páscoa. Nesta semana, os trabalhos da Câmara deveriam ser conduzidos pelo vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), ou pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
PL mudou estratégia para o projeto. Sóstenes começou a colher assinaturas individuais para levar o tema ao plenário sem necessidade de um acordo no colégio de líderes. O movimento foi motivado pela falta de apoio das lideranças do centrão, irritadas com o "blefe" do deputado, que passou semanas dizendo que já tinha o endosso das siglas.
Anistia não é prioridade para a Câmara. Apesar da pressão da bancada bolsonarista, Motta tem priorizado outras pautas, como a lei de reciprocidade e a isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000. Lideranças partidárias também mostraram pouco apoio.
Se for aprovado na Câmara, ainda teria de passar pelo Senado. A proposta precisa ser analisada nas duas Casas legislativas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem afirmado que o tema não é prioridade neste momento. Motta não deve alcançar com texto sem o aval de Alcolumbre.
