PL apresenta na Câmara pedido de urgência do projeto da anistia

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou hoje o requerimento de urgência do projeto que concede anistia aos presos por tentativa de golpe de Estado.

O que aconteceu

A urgência recebeu 262 assinaturas de deputados. Eram necessárias 257 rubricas para que o pedido fosse apresentado. Parlamentares de MDB, União Brasil, PSD, PP e Republicanos, que possuem ministérios no governo Lula, apoiaram o requerimento.

Projeto pode salvar Bolsonaro. A urgência acelera a tramitação da proposta que concede anistia a todas as pessoas que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 até a sanção da lei. Com esses termos, a lei beneficiaria Bolsonaro. Se aprovada a urgência, o texto estaria livre de passar por comissões e iria direto à análise do plenário.

Deputada do MDB pediu para retirar assinatura pouco antes de ser protocolado. Helena Lima (MDB-RR) retirou seu apoio dez minutos antes de o pedido ser apresentado no sistema da Câmara.

Votação depende de Motta. Não há garantias de que a proposta será votada. O pedido ainda precisa ser incluído na ordem do dia pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O chefe da Casa, no entanto, não é obrigado a pautar o requerimento. Desde 2010, existem 1.038 requerimentos de urgência parados e prontos para serem analisados.

Motta está fora do país. Nesta semana, os trabalhos da Câmara serão conduzidos pelo vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ). O presidente da Casa viajou com a família para o exterior e só deve voltar no domingo de Páscoa.

PL mudou estratégia para o projeto. O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), começou a colher assinaturas individuais para levar o tema ao plenário sem necessidade de um acordo no colégio de líderes. O movimento foi motivado pela falta de apoio das lideranças do centrão, irritadas com o "blefe" do deputado, que passou semanas dizendo que já tinha o endosso das siglas.

Líder do PT defende diálogo para definir quem está ou não com o governo. Na avaliação de Lindbergh Farias (RJ), o projeto coloca o país em uma "crise institucional".

Momento é bom para quem quer desembarcar do governo, avalia líder do PT. Lindbergh considera "absurdo" que pessoas com funções importantes no governo apoiem a proposta.

PL realizou atos em São Paulo e Rio de Janeiro por anistia. As manifestações foram usadas para pressionar o Congresso.

Governadores aliados são peça-chave. Sóstenes também citou apoio dos governadores Ronaldo Caiado, de Goiás (União Brasil); Romeu Zema, de Minas Gerais (Novo); Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo; e Wilson Lima (União Brasil), do Amazonas, para alcançar o número de assinaturas.

Anistia não é prioridade para a Câmara. Apesar da pressão da bancada bolsonarista, Motta tem priorizado outras pautas, como a lei de reciprocidade e a isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000. Lideranças partidárias também mostraram pouco apoio.

Se for aprovado na Câmara, ainda teria de passar pelo Senado. A proposta precisa ser analisada nas duas Casas legislativas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda não demonstrou interesse em avançar com o texto.

Veja quem assinou o requerimento de urgência:

1- Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) - Líder do PL na Câmara*
2 - Raimundo Santos (PSD/PA)
3 - Maurício Carvalho (UNIÃO BRASIL/RO)
4 - Carla Dickson (UNIÃO BRASIL/RN)
5 - Reinhold Stephanes (PSD/PR)
6 - Adriana Ventura (NOVO/SP)
7 - Capitão Alden (PL/BA)
8 - Pastor Eurico (PL/PE)
9 - Greyce Elias (AVANTE/MG)
10 - Coronel Fernanda (PL/MT)
11 - Ricardo Salles (NOVO/SP)
12 - Osmar Terra (MDB/RS)
13 - Roberta Roma (PL/BA)
14 - Ismael (PSD/SC)
15 - Missionário José Olimpio (PL/SP)
16 - Roberto Monteiro Pai (PL/RJ)
17 - General Girão (PL/RN)
18 - Gilson Marques (NOVO/SC)
19 - General Pazuello (PL/RJ)
20 - Coronel Ulysses (UNIÃO BRASIL/AC)
21 - Joaquim Passarinho (PL/PA)
22 - Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO)
23 - Glaustin da Fokus (PODE/GO)
24 - Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
25 - Sargento Fahur (PSD/PR)
26 - Franciane Bayer (REPUBLICANOS/RS)
27 - Gustavo Gayer (PL/GO)
28 - Simone Marquetto (MDB/SP)
29 - Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG)
30 - Carlos Jordy (PL/RJ)
31 - Zé Trovão (PL/SC)
32 - Daniel Agrobom (PL/GO)
33 - Pastor Diniz (UNIÃO BRASIL/RR)
34 - Delegado Palumbo (MDB/SP)
35 - Bia Kicis (PL/DF)
36 - Luiz Lima (PL/RJ)
37 - Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
38 - Jefferson Campos (PL/SP)
39 - Gutemberg Reis (MDB/RJ)
40 - Mauricio Marcon (PODE/RS)
41 - Rosana Valle (PL/SP)
42 - Dr. Frederico (PRD/MG)
43 - Delegado Caveira (PL/PA)
44 - Gilberto Nascimento (PSD/SP)
45 - Helio Lopes (PL/RJ)
46 - Chris Tonietto (PL/RJ)
47 - Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR)
48 - Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG)
49 - Felipe Francischini (UNIÃO BRASIL/PR)
50 - Coronel Assis (UNIÃO BRASIL/MT)
51 - Ricardo Barros (PP/PR)
52 - Magda Mofatto (PRD/GO)
53 - Pedro Lupion (PP/PR)
54 - Marcel van Hattem (NOVO/RS)
55 - André Ferreira (PL/PE)
56 - Marcelo Moraes (PL/RS)
57 - Coronel Meira (PL/PE)
58 - Eros Biondini (PL/MG)
59 - Sanderson (PL/RS)
60 - Filipe Martins (PL/TO)
61 - Alfredo Gaspar (UNIÃO BRASIL/AL)
62 - Sargento Gonçalves (PL/RN)
63 - Capitão Augusto (PL/SP)
64 - Cabo Gilberto Silva (PL/PB)
65 - Gisela Simona (UNIÃO BRASIL/MT)
66 - Giacobo (PL/PR)
67 - Nelson Barbudo (PL/MT)
68 - Rodolfo Nogueira (PL/MS)
69 - Soraya Santos (PL/RJ)
70 - Silvia Waiãpi (PL/AP)
71 - Bibo Nunes (PL/RS)
72 - Dr. Zacharias Calil (UNIÃO BRASIL/GO)
73 - Rodrigo da Zaeli (PL/MT)
74 - Vermelho (PL/PR)
75 - Filipe Barros (PL/PR)
76 - Stefano Aguiar (PSD/MG)
77- Delegado Éder Mauro (PL/PA)
78 - Mendonça Filho (UNIÃO BRASIL/PE)
79 - Wellington Roberto (PL/PB)
80 - Altineu Côrtes (PL/RJ)
81 - Nicoletti (UNIÃO BRASIL/RR)
82 - Zucco (PL/RS) - LÍDER*
83 - Any Ortiz (CIDADANIA/RS)
84 - Carla Zambelli (PL/SP)
85 - Fernando Rodolfo (PL/PE)
86 - Luiz Gastão (PSD/CE)
87 - Rosangela Moro (UNIÃO BRASIL/SP)
88 - Ricardo Guidi (PL/SC)
89 - Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES)
90 - Thiago Flores (REPUBLICANOS/RO)
91 - Rodrigo Valadares (UNIÃO BRASIL/SE)
92 - Cristiane Lopes (UNIÃO BRASIL/RO)
93 - Pedro Westphalen (PP/RS)
94 - Otoni de Paula (MDB/RJ)
95 - Dayany Bittencourt (UNIÃO BRASIL/CE)
96 - Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS/SP)
97 - Luciano Alves (PSD/PR)
98 - Lincoln Portela (PL/MG)
99 - Pezenti (MDB/SC)
100 - Clarissa Tércio (PP/PE)
101 - Geovania de Sá (PSDB/SC)
102 - Daniela Reinehr (PL/SC)
103 - Zé Vitor (PL/MG)
104 - André Fernandes (PL/CE)
105 - Mario Frias (PL/SP)
106 - Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM)
107 - Capitão Alberto Neto (PL/AM)
108 - Domingos Sávio (PL/MG)
109 - Caroline de Toni (PL/SC)
110 - Mauricio do Vôlei (PL/MG)
111 - Paulo Freire Costa (PL/SP)
112 - Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF)
113 - Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP)
114 - Delegado Ramagem (PL/RJ)
115 - Emidinho Madeira (PL/MG)
116 - Marcio Alvino (PL/SP)
117 - Hugo Leal (PSD/RJ)
118 - Olival Marques (MDB/PA)
119 - Evair Vieira de Melo (PP/ES)
120 - Luis Carlos Gomes (REPUBLICANOS/RJ)
121 - Dr. Jaziel (PL/CE)
122 - Miguel Lombardi (PL/SP)
123 - Dr. Fernando Máximo (UNIÃO BRASIL/RO)
124 - Ossesio Silva (REPUBLICANOS/PE)
125 - Maria Rosas (REPUBLICANOS/SP)
126 - Gilvan da Federal (PL/ES)
127 - Coronel Chrisóstomo (PL/RO)
128 - Allan Garcês (PP/MA)
129 - José Medeiros (PL/MT)
130 - Junio Amaral (PL/MG)
131 - Messias Donato (REPUBLICANOS/ES)
132 - Sargento Portugal (PODE/RJ)
133 - Eli Borges (PL/TO)
134 - Adilson Barroso (PL/SP)
135 - Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
136 - Marcos Pollon (PL/MS)
137 - Nikolas Ferreira (PL/MG)
138 - Alberto Fraga (PL/DF)
139 - Julia Zanatta (PL/SC)
140 - Dilceu Sperafico (PP/PR)
141 - Professor Alcides (PL/GO)
142 - Rosângela Reis (PL/MG)
143 - Icaro de Valmir (PL/SE)
144 - Silvia Cristina (PP/RO)
145 - Daniel Freitas (PL/SC)
146 - Giovani Cherini (PL/RS)
147 - Rodrigo Estacho (PSD/PR)
148 - Delegada Ione (AVANTE/MG)
149 - Junior Lourenço (PL/MA)
150 - Rafael Simões (UNIÃO BRASIL/MG)
151 - Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO BRASIL/MG)
152 - Kim Kataguiri (UNIÃO BRASIL/SP)
153 - David Soares (UNIÃO BRASIL/SP)
154 - Dani Cunha (UNIÃO BRASIL/RJ)
155 - Padovani (UNIÃO BRASIL/PR)
156 - Alceu Moreira (MDB/RS)
157 - Marussa Boldrin (MDB/GO)
158 - Luiz Carlos Motta (PL/SP)
159 - Danilo Forte (UNIÃO BRASIL/CE)
160 - Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC)
161 - Célio Silveira (MDB/GO)
162 - José Nelto (UNIÃO BRASIL/GO)
163 - Átila Lira (PP/PI)
164 - Jeferson Rodrigues (REPUBLICANOS/GO)
165 - Cobalchini (MDB/SC)
166 - Luisa Canziani (PSD/PR)
167 - Afonso Hamm (PP/RS)
168 - Julio Arcoverde (PP/PI)
169 - Tião Medeiros (PP/PR)
170 - Da Vitoria (PP/ES)
171 - Lucio Mosquini (MDB/RO)
172 - Doutor Luizinho (PP/RJ)
173 - Julio Lopes (PP/RJ)
174 - Pinheirinho (PP/MG)
175 - Ana Paula Leão (PP/MG)
176 - Delegado Fabio Costa (PP/AL)
177 - Claudio Cajado (PP/BA)
178 - Matheus Noronha (PL/CE)
179 - Vicentinho Júnior (PP/TO)
180 - Cezinha de Madureira (PSD/SP)
181 - Vinicius Gurgel (PL/AP)
182 - Delegado Bruno Lima (PP/SP)
183 - Mauricio Neves (PP/SP)
184 - Fred Linhares (REPUBLICANOS/DF)
185 - Covatti Filho (PP/RS)
186 - Thiago de Joaldo (PP/SE)
187 - Sonize Barbosa (PL/AP)
188 - Daniel Trzeciak (PSDB/RS)
189 - Delegado da Cunha (PP/SP)
190 - Silvye Alves (UNIÃO BRASIL/GO)
191 - Tiririca (PL/SP)
192 - Moses Rodrigues (UNIÃO BRASIL/CE)
193 - Lula da Fonte (PP/PE)
194 - Eduardo da Fonte (PP/PE)
195 - Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO BRASIL/TO)
196 - Ronaldo Nogueira (REPUBLICANOS/RS)
197 - Alex Santana (REPUBLICANOS/BA)
198 - Dr. Victor Linhalis (PODE/ES)
199 - Ribamar Silva (PSD/SP)
200 - Sergio Souza (MDB/PR)
201 - Beto Pereira (PSDB/MS)
202 - Diego Andrade (PSD/MG)
203 - Lucas Redecker (PSDB/RS)
204 - Josivaldo Jp (PSD/MA)
205 - Leur Lomanto Júnior (UNIÃO BRASIL/BA)
206 - Eduardo Velloso (UNIÃO BRASIL/AC)
207 - Rafael Prudente (MDB/DF)
208 - Luiz Carlos Hauly (PODE/PR)
209 - AJ Albuquerque (PP/CE)
210 - Pedro Aihara (PRD/MG)
211 - Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
212 - Roberto Duarte (REPUBLICANOS/AC)
213 - João Leão (PP/BA)
214 - Duda Ramos (MDB/RR)
215 - Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG)
216 - Gabriel Mota (REPUBLICANOS/RR)
217 - Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS/RR)
218 - Albuquerque (REPUBLICANOS/RR)
219 - Igor Timo (PSD/MG)
220 - Pastor Gil (PL/MA)
221 - Lebrão (UNIÃO BRASIL/RO)
222 - Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR)
223 - Marangoni (UNIÃO BRASIL/SP)
224 - Alexandre Guimarães (MDB/TO)
225 - Juarez Costa (MDB/MT)
226 - Jorge Goetten (REPUBLICANOS/SC)
227 - Mersinho Lucena (PP/PB)
228 - Bebeto (PP/RJ)
229 - Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS)
230 - Detinha (PL/MA)
231 - Fausto Santos Jr. (UNIÃO BRASIL/AM)
232 - Paulo Litro (PSD/PR)
233 - Geraldo Mendes (UNIÃO BRASIL/PR)
234 - Nely Aquino (PODE/MG)
235 - Zezinho Barbary (PP/AC)
236 - Luiz Nishimori (PSD/PR)
237 - Nitinho (PSD/SE)
238 - Luiz Carlos Busato (UNIÃO BRASIL/RS)
239 - Fabio Schiochet (UNIÃO BRASIL/SC)
240 - Renata Abreu (PODE/SP)
241 - Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA)
242 - Adriano do Baldy (PP/GO)
243 - Murillo Gouvea (UNIÃO BRASIL/RJ)
244 - Misael Varella (PSD/MG)
245 - Fábio Teruel (MDB/SP)
246 - Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA)
247 - José Rocha (UNIÃO BRASIL/BA)
248 - Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP)
249 - Benes Leocádio (UNIÃO BRASIL/RN)
250 - Bruno Ganem (PODE/SP)
251 - Ely Santos (REPUBLICANOS/SP)
252 - Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
253 - Antonio Andrade (REPUBLICANOS/TO)
254 - Alex Manente (CIDADANIA/SP)
255 - Paulo Azi (UNIÃO BRASIL/BA)
256 - Josimar Maranhãozinho (PL/MA)
257 - Bruno Farias (AVANTE/MG)
258 - Zé Adriano (PP/AC)
259 - Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA)
260 - Katia Dias (REPUBLICANOS/MG)
261 - João Carlos Bacelar (PL/BA)
262 - Gilson Daniel (PODE/ES)
263 - Douglas Viegas (UNIÃO BRASIL/SP)
264 - Beto Richa (PSDB/PR)
* Assinaturas indeferidas

Assinaturas de lideranças foram invalidadas. Como o requerimento coletou assinaturas individuais, os líderes do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e da oposição, Zucco (PL-RS), tiveram suas rubricas anuladas.

Dei entrada no requerimento de urgência com 264 assinaturas. No entanto, duas delas foram invalidadas por se tratarem de assinaturas de líderes partidários -- especificamente, dos líderes Sóstenes Cavalcante e Zucco. Inicialmente, a orientação era para a coleta de assinaturas por meio dos líderes, mas, posteriormente, houve uma mudança de procedimento, passando-se a exigir assinaturas individuais dos parlamentares. Por isso, ficamos com o total de 262 assinaturas.
Nota do líder Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)