Justiça condena mulher que fez ofensas homofóbicas a casal gay em padaria

A Justiça condenou Jaqueline Santos Ludovico a 2 anos e 4 meses de prisão por xingamentos homofóbicos contra um casal gay em uma padaria no centro de São Paulo, no ano passado.

O que aconteceu

Jaqueline foi condenada por injúria racial. Em junho de 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) fixou o entendimento de que o crime de homotransfobia pode ser equiparado ao de injúria racial.

Mulher cumprirá pena em liberdade. A juíza Ana Helena Rodrigues Mellim, da 31ª Vara Criminal, substituiu a prisão pela prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da condenação. Jaqueline também poderá recorrer da sentença em liberdade.

Defesa de Jaqueline disse que caso teve repercussão nacional e foi interpretado de maneira parcial. Em nota publicada nas redes sociais em 14 de abril, os advogados disseram que a sentença "trouxe à tona elementos essenciais que foram ignorados" anteriormente, e reconhecendo que a mulher foi "provocada com ofensas de cunho machista e misógino", tendo sido chamada de "piranha" e "louca".

Caso ocorreu em fevereiro do ano passado. Jaqueline foi filmada fazendo ofensas homofóbicas ao jornalista Rafael Gonzaga e ao namorado dele, o engenheiro Adrian Grasson, que chegavam na padaria após uma festa. Os vídeos do momento viralizaram nas redes sociais na época.

Ela diz ao casal coisas como "você não é homem", "eu sou mais macho que você", "eu sou branca". O vídeo mostra ainda funcionários e clientes do estabelecimento contendo a mulher, que tentou agredir Rafael e Adrian.

Justiça condenou Jaqueline apenas por injúria racial. Ela foi absolvida dos crimes de lesão corporal e ameaça pelos quais foi denunciada pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo). Laura Athanassakis Jordão, amiga que acompanhava Jaqueline no momento da confusão e havia sido denunciada pelos mesmos crimes, foi absolvida.

A magistrada entendeu que não era possível comprovar que Jaqueline agrediu fisicamente o casal. Segundo a sentença, os vídeos da confusão não atestam se as vítimas se machucaram naquele momento.

Mulher precisará pagar indenização ao casal por dano moral. A sentença determinou que Jaqueline terá que desembolsar cinco salários mínimos para cada uma das vítimas, além de multa de dois salários mínimos como prestação pecuniária.

Em publicação nas redes sociais, Gonzaga chamou a condenação de "vitória". "Essa vitória não é minha, é nossa. Condenada por homotransfobia! Não nos impedirão de viver nossas vidas! Vamos em frente!", disse o jornalista. A reportagem também tenta localizar as defesas de Laura e de Rafael e Adrian. O texto será atualizado caso haja posicionamentos.

A defesa de Adrian e Rafael diz que vai recorrer da decisão e pedir condenação de Jaqueline também por lesão corporal. "O não reconhecimento das lesões corporais filmadas e comprovadas por testemunhos ouvidos em audiência são uma tremenda decepção", diz a nota enviada ao UOL pelo advogado Flávio Grossi.

"Recorreremos da sentença para buscar a correção das graves falhas que nela constam, além de ver Jaqueline condenada pelas lesões corporais, bem como aumentar suas penas", termina o texto.