Kajuru inicia sessão com 'belo ano novo', e PEC contra reeleição é adiada
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou hoje a votação da PEC para acabar com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos. O autor da proposta, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), iniciou a sessão desejando "feliz ano novo" aos colegas.
O que aconteceu
"Inicialmente, a todos e todas presentes e ausentes, Deus e saúde e um belo ano novo", começou Kajuru. Autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pretende extinguir a reeleição para cargos do Executivo, ele anunciou que o texto não seria votado hoje a pedido do relator, o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Esta é a primeira vez que Kajuru comparece a uma sessão da CCJ neste ano. Ele não é membro titular da comissão, mas suplente. Ao UOL, a equipe do senador disse que ele sempre começa a fala com esse tipo de cumprimento, e que essa era a primeira vez que o senador falava no plenário a Otto Alencar (PSD-BA) como presidente da comissão.
O fim da reeleição valeria a partir de 2030. Além disso, haveria outras duas mudanças. Os mandatos aumentariam de quatro para cinco anos e as eleições gerais e municipais passariam a coincidir. Para isso, os prefeitos eleitos em 2028 teriam apenas dois anos de mandato.
Presidente da CCJ, Otto Alencar manifestou apoio à ideia. Para ele, a reeleição estimula escândalos de corrupção, desperdiça dinheiro do fundo eleitoral e diminui a produtividade dos parlamentares, com as eleições a cada dois anos. "O Senado e a Câmara produziram muito em 2023, mas não posso dizer que produziu a mesma coisa em 2024, quando teve eleições municipais", falou. "No próximo ano, é a mesma coisa. Podemos produzir muito agora, e não vamos produzir absolutamente nada em 2026, na sucessão dos governadores, senadores, deputados estaduais e federais."