Glauber Braga anuncia greve de fome após processo de cassação

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) anunciou que vai fazer uma greve de fome após avançar o relatório que defendeu sua perda de mandato. "Não vou ser derrotado pelo Arthur Lira (PP-AL) e pelo orçamento secreto", disse.

O que aconteceu

Foram 13 votos pela cassação e cinco contra. Não houve abstenções. O processo foi movido por quebra de decoro parlamentar.

Ele disse que não vai se alimentar até o final do processo e vai permanecer nas dependências da Câmara. "Vou permanecer nessa sala, no Congresso, até a finalização desse processo. Estou o dia inteiro de jejum e, a partir de agora, não vou me alimentar. Vou aguardar a decisão irrevogável. Vou permanecer aqui nesse plenário. Quem quiser chamar de greve de fome, chame como queira."

Sessão teve final tumultuado. Chegaram parlamentares da oposição logo ao ser anunciado um pedido para terminar as discussões. Ele foi rapidamente aprovado. Houve decisão do presidente para que os convidados deixassem a sala. Houve reclamação de que não foi iniciada a ordem do dia, no horário habitual, o que suspenderia a sessão. Teve muita gritaria, mas a votação foi iniciada.

Diante da demora em iniciar os trabalhos do plenário, a líder do PSOL, Taliria Petrone (RJ), ligou seis vezes para Motta. O presidente da Câmara não atendeu as chamadas. A ordem do dia só foi iniciada após as 19h, quando já estava tomada a decisão sobre Braga.

Ainda cabem recursos. Ele ainda pode recorrer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o que disse que vai fazer com a ajuda de seus advogados. Se o colegiado rejeitar seu recurso, o caso será analisado pelo plenário.

Cassação exige maioria absoluta da Casa. São necessários pelo menos 257 votos favoráveis no plenário da Câmara para que alguém perca o mandato.

Relator defendeu cassação pelo conselho. Paulo Magalhães (PSD-BA) apresentou parecer favorável à perda de mandato na semana passada, mas a votação foi adiada após pedido de vista de Chico Alencar (PSOL-RJ).

Diante das provas produzidas nos autos, verifica-se que o representado [deputado Glauber Braga] extrapolou os direitos inerentes ao mandato, abusando, assim, das prerrogativas que possui. Portanto, é imperioso admitir que o representado, com seus atos, efetivamente incidiu na prática da conduta, sendo cabível, no caso sob exame, a sanção da perda do mandato.
Paulo Magalhães (PSD-BA) no relatório favorável à perda de mandato de Glauber Braga

Acusação foi de quebra de decoro parlamentar. Segundo o partido Novo, autor da representação, Braga feriu o decoro ao expulsar das dependências da Câmara, aos chutes, um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) em abril de 2024.

Braga diz que sofreu perseguição de Lira. Durante sua defesa, o deputado acusou Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, de interferir no processo de cassação. Ele afirma que o relatório de Paulo Magalhães foi combinado em troca de indicações em emendas de comissão.

Deputado do PSOL também já chamou Lira de "bandido" no plenário. O parlamentar prestou depoimento na PF (Polícia Federal) em ação que investiga uma manobra do ex-presidente para liberar R$ 4,2 bilhões em emendas.

Eu não estou lutando contra o que é o relatório aqui feito pelo deputado Paulo Magalhães. Eu estou lutando contra a compra de apoio político, que já estava pré-datada, prefixada, a partir daquilo que ele indicou de orçamento secreto em articulação com o sr. Arthur Lira.
Glauber Braga (PSOL-RJ), em fala na comissão

Deputados avaliaram que a cassação é desproporcional e 'bombeiros' atuaram para apagar incêndio. Nos últimos dias, parlamentares próximos a Magalhães tentaram convencer o parlamentar a mudar o parecer por considerarem que a perda de mandato para Braga era algo extremo. Sem sucesso.

Magalhães não votou na cassação de Chiquinho Brazão (RJ). O deputado se absteve de votar pela perda de mandato do parlamentar acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL).

Cassação de Brazão foi aprovada no Conselho de Ética em agosto de 2024, mas ainda não foi analisada pelo plenário. Lira encerrou as atividades legislativas na Câmara no dia 20 de dezembro e deixou a presidência sem pautar a perda de mandato do parlamentar. Não há previsão de Motta levar o caso ao plenário.

Ator do seriado 'A Grande Família acompanhou a sessão. Marco Nanini esteve na reunião de cassação do mandado de Braga. O plenário também contou com a participação de militantes em apoio ao parlamentar.

Poucos pedidos de cassação avançam até o plenário. Entre 2002 e 2024, o Conselho de Ética da Câmara aprovou 23 relatórios pedindo a cassação de deputados, mas apenas oito perderam o mandato. Quatro foram arquivados.

Oito deputados foram cassados desde 2002, quando foi criado o conselho. Flordelis (PSD-RJ), Natan Donadon (PMDB-RO), Eduardo Cunha (MDB-RJ), André Vargas (PT-PR), Roberto Jefferson (PTB-RJ), André Luis (MDB-RJ), José Dirceu (PT-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE) perderam o mandato após votação em plenário. Os partidos são os dos deputados à época.

Relembre o caso

Deputado expulsou militante do MBL com empurrões e pontapés. Braga também xingou Gabriel Costenaro e precisou ser contido pela Polícia Legislativa.

Integrante do MBL fez provocações antes de ser expulso. Costenaro chamou Braga de "burro" e de "fraco" e falou algo sobre uma mulher —por quem, aos gritos, o deputado dizia ter muito respeito.

Braga e Costenaro prestaram depoimento à Polícia Legislativa. O deputado Kim Kataguiri (União-SP), que havia se reunido com Costenaro mais cedo, foi ao local e discutiu com Braga.

Costenaro foi cotado para se lançar candidato no Rio. Ele integra um núcleo batizado de "Inimigos Públicos", caravana formada para percorrer universidades brasileiras e atacar o que consideram ser "doutrinas esquerdistas".

Braga diz não se arrepender

"Não peço desculpas por nada que fiz", afirmou. Ao UOL, o deputado disse que assumiria suas responsabilidades. Segundo Braga, é a quinta vez que Costenaro o interpela com provocações.

É a quinta vez. A última, no Rio de Janeiro, ele ameaçou a mãe de um militante nosso, disse que sabia onde ela morava. Ela tem 70 anos. Agora, aqui no Congresso, com um sorriso irônico esperando para provocar, levantar uma câmera. Não temos que aguentar ameaça, intimidação de fascista de plantão em todo lugar que a gente está. Não vamos aceitar e achar normal.
Glauber Braga (PSOL-RJ)