Príncipe Harry tenta mais uma vez recuperar a proteção policial no Reino Unido

O príncipe Harry recorreu, nesta terça-feira (8), ao Tribunal de Apelação de Londres para tentar revogar uma decisão que considera "injustificada" e que o privou de proteção policial em suas visitas ao Reino Unido, uma das ações legais movidas pelo filho caçula do rei Charles III. 

Este caso, analisado ao longo de dois dias, coloca o duque de Sussex contra o Ministério do Interior britânico, que já obteve decisão favorável duas vezes sobre o tema. 

A decisão da corte de apelação será emitida por escrito em data não especificada.

Harry chegou ao tribunal sorridente pouco antes das 10h GMT (7h em Brasília) no primeiro dia desta audiência parcialmente a portas fechadas para proteger informações de segurança "altamente confidenciais". 

O príncipe de 40 anos cumprimentou os jornalistas que o aguardavam. Sentou-se atrás de seus advogados em um tribunal lotado e fez anotações usando o caderno e a caneta que levou consigo.

Harry e sua esposa, Meghan, que se mudaram para os Estados Unidos após se desligarem da família real em 2020, perderam a proteção policial de rotina às custas do contribuinte britânico, já que o Ministério do Interior optou por uma proteção caso a caso. 

O Tribunal Superior de Londres apoiou o Ministério do Interior em fevereiro de 2024, concluindo que a decisão não constituiu "injustiça" e que a estratégia policial era "legalmente sólida". 

Nesta terça-feira, primeiro dia de audiências, a advogada do príncipe, Shaheed Fatima, afirmou que não defende "que ele deva receber o mesmo nível de proteção que recebia quando era membro ativo da família real, mas sim estar sujeito ao mesmo processo que qualquer outra pessoa considerada digna de proteção", acrescentou.

- Ameaças da Al Qaeda -

Harry foi criticado quando, em sua autobiografia, "O que sobra", publicada em 2023, relatou ter matado 25 talibãs, quando foi enviado ao Afeganistão.

Em suas conclusões por escrito, entregues ao tribunal, os advogados do príncipe advertiram sobre as ameaças à sua segurança.

"A Al Qaeda pediu recentemente que (Harry) fosse assassinado", assinalam os advogados no texto, acrescentando que o príncipe e sua esposa estiveram "envolvidos em uma perigosa perseguição em automóvel por paparazzi em Nova York" em maio de 2023.

O duque de Sussex mostra-se muito sensível ao tema, depois que sua mãe, a princesa Diana, perdeu a vida em um acidente de trânsito em 1997, em Paris, enquanto era perseguida por paparazzi.

"Esta apelação se refere ao direito mais fundamental, que é a segurança da pessoa", insistiu a advogada Shaheed Fatima.

Em suas conclusões por escrito, para o governo, a segurança de Harry deve ser "examinada em função de suas circunstâncias" devido a esta mudança de status.

Em abril de 2024, um juiz indeferiu um pedido anterior de Harry e o condenou a pagar quase todos os honorários advocatícios do Ministério. O montante teria sido de aproximadamente um milhão de libras (cerca de R$ 6,7 milhões, na cotação da época), segundo o jornal The Times.

- Batalhas judiciais -

O príncipe Harry tentou inicialmente obter proteção policial oferecendo-se para pagar com seus recursos pessoais, mas essa opção foi negada pelos tribunais britânicos em maio de 2023. 

Ao mesmo tempo, o duque de Sussex iniciou diversas batalhas judiciais contra os poderosos tabloides britânicos, com os quais mantém relações tensas. Em janeiro, chegou a um acordo financeiro com o proprietário do The Sun. 

O príncipe Harry, afastado da família desde suas revelações explosivas sobre a monarquia, ocasionalmente viaja ao Reino Unido, especialmente para suas atividades de caridade. 

Em setembro, por exemplo, Harry voltou ao país para participar de uma cerimônia de premiação da organização WellChild, que apoia crianças doentes.

A audiência no Tribunal de Apelação ocorre poucos dias após um grande golpe para o filho mais novo do rei, que renunciou no final de março ao cargo de patrono da ONG Sentebale, fundada em 2006 em Lesoto para ajudar órfãos de vítimas da aids. 

O regulador britânico de instituições de caridade iniciou uma investigação sobre o caso, o que Harry considerou um "alívio", denunciando as "mentiras" da atual presidente, Sophie Chandauka. 

Desmentida pelos administradores da ONG, a advogada de 47 anos acusou o príncipe de "assédio e intimidação".

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