Anistia seria a consagração da impunidade, diz Gilmar Mendes

O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou hoje que ainda é muito cedo para falar em anistia e que os golpistas do 8 de Janeiro estão sendo usados pelos mentores do plano de golpe.

O que aconteceu

O ministro disse não ver sentido em discutir anistia agora. Em entrevista à GloboNews ele afirmou que o julgamento continua sendo realizado e que o tema da anistia só ganhou fôlego após mentores dos atos serem investigados. "Não faz sentido algum discutir anistia, seria a consagração da impunidade", disse.

Gilmar Mendes afirmou que pessoas que estavam nos acampamentos foram usadas por quem idealizou plano de golpe. "Ainda estamos em meio a julgamento, agora que os mentores foram descobertos e estão sendo investigados, surge essa ideia da anistia", disse o ministro do STF. "[Os mentores estão] Falando sempre dessas pessoas que estavam nos acampamentos, ingênuas, que foram utilizadas", explicou.

Houve um manejo dessas pessoas, mas os mentores agora estão sendo responsabilizados. É preciso que a gente veja a gravidade, estivemos muito perto de um golpe de estado, uma tragédia política. É essa gravidade que nós precisamos traduzir para as pessoas.
Gilmar Mendes, ministro do STF

Possibilidade de redução das penas e dosimetria

Gilmar Mendes comentou a defesa feita pelo colega Luiz Fux para a revisão das penas dos envolvidos no 8/1. "Eu não defendo a revisão das penas, mas a apreciação das situações caso a caso", disse Gilmar, que apoia as decisões do também ministro do STF Alexandre de Moraes.

Fux defendeu a revisão de penas de envolvidos nos atos golpistas e citou o caso da cabeleireira que pichou a estátua da Justiça. "Temos toda a liberdade e todo o respeito pela independência e opinião dos colegas [...]. Vou fazer uma revisão dessa dosimetria [do relator Moraes, que defende 14 anos de prisão de Débora Rodrigues]", disse o ministro, que ainda afirmou que decisões sobre prisões foram decididas "sob violenta emoção".

Gilmar Mendes refutou fala de Fux sobre STF julgar "sob violenta emoção". "Diante de situações que surgem, pessoas doentes, pessoas que tenham menores que demandam cuidados, o tribunal está fazendo eventuais avaliações. Mas é preciso notar a gravidade de todo o contexto", disse. "Houve aqui uma utilização política desse caso: de que nós [ministros do STF] seríamos monstros insensíveis diante de uma situação que é grave", afirmou Gilmar.

Não concordo com essa abordagem sobre um julgamento com violenta emoção. É preciso que a gente principie pelo começo e veja a gravidade desses fatos e saiba avaliar que pela primeira vez estamos aplicando a legislação de defesa do estado.

A própria calibragem, a dosimetria das penas um pouco mais elevada, se deu exatamente para que não parecesse um passeio no parque diante da gravidade desses fatos. O ministro Alexandre está muito atento a isso.
Gilmar Mendes, ministro da Suprema Corte