Nunes diz que governo Lula faz manobra e malandragem em renovação da Enel

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse hoje que o governo Lula faz uma manobra para renovar o contrato da Enel, empresa responsável pela distribuição de energia na cidade.

O que aconteceu

Nunes afirmou que o governo federal arma uma "cilada" contra São Paulo. Disse que ele e outros 23 prefeitos vão entrar com uma ação na Justiça para a "malandragem parar".

Concessionárias de energia pediram renovação de contrato após a Aneel aprovar novas regras que permitem a renovação da concessão por mais 30 anos. A Agência Nacional de Energia Elétrica informou na segunda-feira que recebeu 19 pedidos de renovação das concessionárias de energia, e a Enel está na lista. Os contratos delas têm encerramento previsto entre 2025 e 2031. Para Nunes, as mudanças anunciadas pela Aneel fazem parte dessa "malandragem".

A Aneel, que regula o setor, é vinculada ao Ministério de Minas e Energia. O UOL entrou em contato para saber se a pasta quer se pronunciar e aguarda um retorno.

O prefeito elevou hoje o tom das críticas ao serviço prestado pela Enel, durante a entrega de 115 ônibus elétricos. Segundo Nunes, outros 50 veículos com energia limpa não podem ser utilizados porque a empresa ainda não instalou carregadores nas garagens. "Eles protocolaram agora o pedido de renovação, porque a Aneel criou um procedimento possibilitando que eles possam pleitear a renovação protocolada. Olha a cara de pau. O cara não liga a tomada para carregar um ônibus. Estou com 50 ônibus hoje parados, não posso usar. E o cara vai lá protocolar a renovação do contrato de concessão por 30 anos", declarou.

O prefeito chamou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de irresponsável. "[Ele] precisa criar vergonha e cancelar esse contrato aqui e não ficar indicando um amiguinho dele para ser presidente do Conselho de Administração da Enel". A declaração é uma referência à contratação de Eduardo Martins para presidir o conselho da empresa.

Apagões na cidade após fortes chuvas e quedas de árvores atingiram milhões de imóveis nos últimos meses. Em 11 de outubro do ano passado, regiões como Morumbi, Jabaquara e Vila Sônia, além de cidades como Cotia e São Bernardo do Campo, ficaram sem luz por mais de 12 horas. A falta de energia também impactou o abastecimento de água em diversas áreas. No início de 2025, os paulistas voltaram a enfrentar novos apagões.

Sem querer ser chato, tem uma manobra sendo feita. A gente sabe que a Enel não serve para operar aqui. Eles estão fazendo uma manobra para antecipar esse contrato que vence em 2028. Abriram o prazo, e a Enel protocolou o pedido de renovação antecipada de 30 anos. Porque o que vai acontecer na eleição de 2026? Esse governo que está aí vai ficar? Não vai ficar. Quando chegar em 2028, vai ser outro governo, esses caras estão fora. Então tem uma questão de que o cronograma é muito bem pensado. [...] Nós estamos falando de uma trambicagem, de uma malandragem e de algo que vai afetar a vida de todo mundo, que é a permanência dessa empresa aqui
Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo

Processo para renovação

A Aneel agora tem 60 dias para analisar os pedidos das concessionárias e enviá-los ao Ministério de Minas e Energia. A agência precisa verificar os indicadores técnicos e econômico-financeiros das empresas.

A pasta então tem um prazo de 30 dias para decidir se renova os contratos. Em caso positivo, o ministério deve convocar as empresas para a assinatura do contrato em até 60 dias após a decisão.

Novas regras da Aneel dão mais peso para a opinião dos consumidores e exigem expansão do sistema. A avaliação dos clientes pode resultar na substituição da empresa, caso haja insatisfação generalizada e recorrente. Os consumidores também vão participar do desenvolvimento do Plano de Ação da Distribuidora por meio de consultas realizadas a cada ciclo tarifário.

A agência determina que empresas adotem medidas para aumentar a resiliência das redes de distribuição diante de eventos climáticos. A diretoria da Aneel também recomendou ao Ministério de Minas e Energia que cobre o pagamento de multas aplicadas pela agência, mas suspensas por decisões judiciais.

*Com informações de reportagem publicada em 26/2/2025