Hungria se retira do TPI coincidindo com visita de Netanyahu
A Hungria anunciou sua retirada do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quinta-feira (3), no início de uma visita a Budapeste do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, alvo de uma ordem de prisão do tribunal.
O líder israelense não viajava para nenhum país europeu desde 2023. Ele recebeu o convite para ir a Budapeste apenas um dia depois de o TPI emitir a ordem de prisão contra ele por crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Gaza.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, criticou a decisão, que "intervém em um conflito aberto (...) por razões políticas".
O líder nacionalista húngaro, hostil à hierarquia da UE e frequentemente próximo de líderes como o americano Donald Trump e o russo Vladimir Putin, recebeu Netanyahu com honras militares e tapete vermelho.
Seu chefe de gabinete, Gergely Gulyas, anunciou no Facebook que o país está "deixando o TPI". "O governo iniciará o processo de retirada, de acordo com o marco legal internacional", garantiu.
Pouco depois, Netanyahu aplaudiu a "decisão corajosa" de Budapeste de abandonar um TPI "corrupto".
O gabinete do primeiro-ministro israelense informou que ele e Orbán conversaram por telefone com Trump a respeito da decisão da Hungria.
A retirada de um Estado normalmente entra em vigor um ano após a apresentação oficial da solicitação ao Secretariado-Geral das Nações Unidas.
Em reação ao anúncio de Budapeste, o órgão diretor do alto tribunal sediado em Haia lamentou a decisão da Hungria, assegurando que qualquer saída obstaculiza a "busca comum da justiça e fragiliza [sua] determinação de lutar contra a impunidade".
A Autoridade Palestina instou a Hungria a cumprir a ordem do TPI, "entregando imediatamente Netanyahu para que compareça perante a justiça".
- De mãos dadas com Trump -
A Hungria chamou a instituição de "politicamente tendenciosa", seguindo os passos do presidente americano, Donald Trump, que impôs sanções ao tribunal em fevereiro por "ações ilegais e infundadas contra os Estados Unidos" e seu "aliado próximo, Israel".
A ação da Hungria "anda de mãos dadas com as sanções dos EUA contra o TPI", disse à AFP Moshe Klughaft, consultor de estratégia internacional e ex-assessor de Netanyahu.
Segundo ele, o líder israelense, que ficará na Hungria até domingo, tenta amenizar o impacto da decisão judicial. "Seu objetivo final é recuperar a capacidade de viajar para onde quiser", disse.
"Primeiramente, ele vai para países onde não há risco de prisão. Ao fazer isso, ele também abre caminho para normalizar suas viagens futuras", acrescentou.
O TPI já havia lembrado a "obrigação legal" de Budapeste e sua "responsabilidade para com outros Estados-membros" de implementar as decisões.
A Hungria assinou o Estatuto de Roma, o tratado internacional que criou o TPI, em 1999 e o ratificou dois anos depois, durante o primeiro mandato de Orbán.
No entanto, Budapeste nunca promulgou a convenção associada ao Estatuto de Roma, por razões de conformidade com sua Constituição. Por isso, alega que não é obrigada a cumprir as decisões do TPI.
O tribunal emitiu um mandado de prisão para Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, sob acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade em seu conflito com o Hamas em Gaza.
A guerra eclodiu com o ataque do movimento islamista palestino ao sul de Israel em 7 de outubro de 2023.
Quase dois meses de trégua entre as partes terminaram em meados de março, quando Israel retomou sua ofensiva contra o território palestino, primeiro por via aérea e depois também por terra.
Um dos principais obstáculos nas negociações indiretas entre os dois beligerantes é o status da Faixa em um hipotético cenário de paz.
Durante a visita à Hungria, Orbán provavelmente apoiará Netanyahu na implementação do plano de Trump de realocar os mais de 2 milhões de habitantes de Gaza em países vizinhos, como Egito e Jordânia.
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