STF nega pedido de flexibilização da pena para ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou hoje um pedido de flexibilização de pena feito pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira, que está no regime semiaberto.
O que aconteceu
Silveira fez solicitação após receber duas ofertas de emprego. No pedido, a defesa do ex-deputado solicitava que ele pudesse sair para trabalhar e voltar para dormir em casa, sendo monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica. Defesa também argumentou que ele tem bom comportamento e precisa trabalhar para sustentar a família.
Ofertas eram para que Silveira trabalhasse como auxiliar administrativo em academia e estagiário em escritório do próprio advogado. O primeiro estabelecimento fica em Petrópolis, na região serrana do estado do Rio. Já no escritório de Paulo Faria, o ex-deputado trabalharia de forma remota e receberia salário de R$ 2 mil por mês.
Atualmente ex-deputado cumpre pena no regime semiaberto em uma colônia agrícola em Magé (RJ). Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão em 2022 em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado democrático de direito ao promover ataques aos ministros da Corte e estimular atos antidemocráticos.
