Condenação de Marine Le Pen: Macron pede respeito à independência da Justiça

Até então silencioso sobre a condenação da líder da extrema direita francesa, Marine Le Pen, o presidente Emmanuel Macron comentou nesta quarta-feira (2) a decisão do Tribunal Correcional de Paris. Durante conselho de ministros nesta manhã, o líder centrista lembrou a independência da Justiça e condenou a onda de ameaças a magistrados na França.

Segundo a porta-voz do goveno francês, Sophie Primas, o presidente não comentou diretamente a condenação de Marine Le Pen, mas fez questão de fazer três observações. "A primeira coisa é que evidentemente a Justiça é independente (...) e é preciso respeitá-la como um pilar de nossa democracia", afirmou. 

Primas também ressaltou que as ameaças contra magistrados são "insuportáveis e intoleráveis". Segundo Macron, os funcionários da Justiça devem ser "protegidos" e não atacados. 

O presidente francês se refere aos 20 juízes sob proteção policial na França, depois de receberem ameaças de morte. Entre eles, está a presidente do Tribunal Correcional de Paris, Bénédicte de Perthuis, que anunciou a pena a Le Pen nesta semana. Após violentas críticas de membros do seu partido, a legenda de extrema direita Reunião Nacional, apoiadores empreenderam uma onda de ataques contra a magistrada nas redes sociais e chegaram a publicar o endereço de sua residência. 

Outra observação do presidente francês durante o conselho de ministros nesta manhã, segundo a porta-voz do governo, é sobre o direito de todos a uma Justiça equivalente. "O Direito é o mesmo para todo mundo", ressaltou Primas.

Inelegibilidade e tornozeleira eletrônica

Marine Le Pen foi condenada a cinco anos de inelegibilidade imediata e a quatro anos de prisão, dois em regime aberto, que poderão ser cumpridos em regime domiciliar com uma tornozeleira eletrônica quando a sentença for definitiva. A líder da extrema direita foi condenada por desvio de recursos públicos europeus.

A condenação a impede de disputar eleições, mas, se o julgamento de seu recurso de apelação tiver a decisão anunciada até a metade de 2026, como um tribunal de apelação indicou na terça-feira (1°) que poderia acontecer, Le Pen poderá disputar a presidência em 2027 em caso de absolvição ou inelegibilidade suspensa.

Após o anúncio da sentença, lideranças políticas e governos ultraconservadores estrangeiros se posicionaram ao lado de Le Pen, como Rússia, Hungria, Estados Unidos e o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Paralelamente, após a condenação, o Reunião Nacional investiu em uma contraofensiva midiática, denunciando "uma decisão política" e acusando o Tribunal Correcional de Paris de querer "impedir Marine Le Pen de ser eleita presidente da República".

O presidente do Reunião Nacional, Jordan Bardella, convocou uma manifestação em apoio à líder da extrema direita no domingo (6), em Paris. Segundo ele, esse não é "um golpe de força", mas "uma defesa muito clara e profunda do estado de direito e da democracia francesa"

(Com RFI e agências)