ICMS sobe em dez estados e compras 'de blusinhas' podem custar mais R$ 10

A partir de hoje, as compras feitas em sites internacionais vão ter uma alíquota maior do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para dez estado, e o carrinho pode ficar, pelo menos, R$ 10 mais caro. O imposto é cobrado exclusivamente pelos estados, e não muda a taxa de importação cobrada pelo governo federal, válida desde agosto do ano passado, que também é de 20%.

O que aconteceu

ICMS aumenta de 17% para 20% em dez estados. Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe são os locais onde a alíquota de 20% passa a valer a partir de hoje para todas as compras. Produtos já eram taxados pelo ICMS antes da criação da "taxa das blusinhas". A diferença é que as alíquotas variavam entre 17% e 19%, dependendo do estado

Decisão tomada em dezembro pelo Comsefaz (Comitê de Secretários da Fazenda). A medida determina que o ICMS sobre as importações aumente de 17% para 20%. O comitê alega "alinhamento do tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local"

Outros 17 estados mantém a cobrança de 17%. O valor total da compra não muda para quem mora no Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. As mudanças têm que ser aprovadas pelas Assembleias Legislativas.

Nos locais onde alíquota do imposto foi aumentada para 20%, as compras devem custar, pelo menos, R$ 10 a mais. O cálculo foi feito a pedido do UOL por Henrique Soares, planejador financeiro da Planejar. As contas foram feitas levando em consideração uma compra de US$ 50, com o dólar cotado a R$ 5,70.

Estados onde o ICMS é de 20%

• Compra com frete e seguro incluídos: US$ 50
• Taxa de Importação: US$ 10
• ICMS de 20%: US$ 12,00
• Total: US$ 72,00 (R$ 410,40)

Medida pode incentivar o consumo de produtos feitos no Brasil, fortalecendo a economia local e gerando empregos, segundo Soares. Plataformas internacionais estão se ajustando a essa nova realidade investindo em operações locais, permitindo o cadastro de vendedores brasileiros e aprimorando a logística. "Essa estratégia pode ajudar a reduzir custos a longo prazo e amenizar o impacto dos impostos no preço final, embora os consumidores ainda sintam o aumento imediato", afirma.

Se a queda nas importações levar a um maior consumo de produtos nacionais, o efeito positivo na economia pode ser reforçado. "Porém, é preciso acompanhar de perto para que os preços não subam a ponto de prejudicar os consumidores e limitar a variedade de produtos disponíveis", reforça o especialista em planejamento financeiro.

Associação que reúne empresas internacionais manifesta preocupação com o aumento da alíquota. Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia) afirma que a carga tributária total sobe de, pelo menos, 50%, podendo atingir 104% considerando a incidência da tributação federal prevista pelo Programa Remessa Conforme. "Como resultado, haverá tendência de redução no volume de compras internacionais e provavelmente evitará a arrecadação fiscal. Os consumidores também terão impacto e ficarão sujeitos ao aumento de preços nos dez Estados que estão optando pelo ICMS de 20%", diz a associação.

Já na avaliação da indústria têxtil, cobrança vai minimizar a diferença entre as lojas internacionais e os produtores locais. A opinião é de Fernando Valente Pimentel, diretor-superintendente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), que afirma que a intenção do comerciante brasileiro não é "taxar", mas trazer "igualdade tributária". "Nesse sentido, a tarifa fará com que os preços ou os produtos vindos de fora tenham uma carga tributária mais próxima do que nós pagamos. Ainda ainda temos uma jornada a trilhar nessa questão, mas sem dúvida nenhuma é mais movimento positivo", afirmou ao UOL.

* Com informações do Estadão Conteúdo