Tribunal espanhol anula condenação de Dani Alves por estupro

MADRI (Reuters) - O tribunal superior da região da Catalunha, na Espanha, anulou nesta sexta-feira a condenação do jogador Daniel Alves por estupro, dizendo que o caso contra ele tinha inconsistências e contradições.

Em fevereiro do ano passado, Dani Alves foi condenado por estuprar uma mulher no banheiro de uma boate de Barcelona em 2022 e sentenciado a quatro anos e meio de prisão.

"Dani Alves está muito feliz. Ele é inocente, isso está demonstrado. A justiça se pronunciou", disse Inés Guardiola, advogada do ex-jogador do Barcelona, PSG e Juventus, à rádio RAC1.

O caso tomou conta da Espanha, onde os direitos das mulheres se tornaram um tema nacional altamente sensível, especialmente no mundo dos esportes, após o escândalo do beijo indesejado do ex-chefe de futebol Luis Rubiales na jogadora da seleção nacional Jenni Hermoso em 2023.

Em sua decisão unânime do recurso, o tribunal superior catalão de quatro juízes disse que o depoimento da acusadora não era confiável em relação a fatos que poderiam ser verificados objetivamente por meio de vídeo, "indicando explicitamente que o que ela contou não corresponde à realidade".

"As inadequações das evidências levam à conclusão de que o padrão exigido pela presunção de inocência não foi cumprido", disse, observando "uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições relativas aos fatos, à avaliação legal e suas consequências".

Alves já havia sido libertado da prisão sob uma fiança de 1 milhão de euros enquanto aguardava o resultado de sua apelação. Agora ele pode deixar o país, depois que o tribunal anulou a proibição de viagem, a ordem de restrição e o pagamento de indenização.

O tribunal disse que o argumento da suposta vítima de que ela foi com Alves ao banheiro por medo de que os amigos dele pudessem segui-los não parecia razoável, concluindo que ela, em vez disso, "foi voluntariamente ao banheiro com o propósito de estar com o réu em um espaço mais íntimo".

Acrescentou que as imagens de CCTV não permitiram qualquer inferência sobre se ela consentiu ou não com a interação subsequente.

REAÇÕES

Nem o escritório do promotor regional nem a advogada da acusadora comentaram a decisão, que ainda pode ter recurso à Suprema Corte da Espanha em última instância.

Enquanto alguns espanhóis disseram que os juízes deveriam ser confiáveis, outros expressaram inquietação com a decisão e suas possíveis implicações para mulheres que acusam homens com poder.

O ministro da Justiça, Félix Bolaños, disse que a decisão deve ser respeitada e que ele não poderia avaliar separadamente os fatos já analisados pelos juízes. Mas ele acrescentou: "A sociedade espanhola não tolera mais comportamentos sexistas vexatórios e as mulheres estão perdendo o medo e denunciando-os".

A vice-primeira-ministra Yolanda Díaz, no entanto, se solidarizou com a acusadora de Dani Alves. "Todo o meu apoio à vítima. Estou preocupada com a revitimização da vítima, que está sofrendo muito. A Justiça precisa andar de mãos dadas com as mulheres e oferecer certeza e segurança."

Irene Montero, que era ministra da Igualdade da Espanha quando Dani Alves foi acusado pela primeira vez, criticou a decisão como "justiça patriarcal". "Somente sim significa sim", acrescentou ela, referindo-se a uma reforma legal que ela liderou, estabelecendo a ausência de consentimento como critério principal para determinar crimes sexuais.

(Reportagem de Emma Pinedo e Joan Faus)