Itália restringe nacionalidade por direito de sangue
O governo ultraconservador italiano restringiu nesta sexta-feira (28) as condições de naturalização por direito de sangue, limitando agora essa possibilidade a duas gerações, uma medida que afeta principalmente os descendentes de emigrantes na América Latina.
A partir de agora, exige-se ter pai ou avô nascido na Itália para solicitar a nacionalidade, quando antes era suficiente um bisavô ou um trisavô, segundo a reforma do "Ius sanguinis" aprovada no Conselho de Ministros.
As condições deverão ser ainda mais rigorosas, pois depois "será imposto aos cidadãos nascidos e residentes no exterior" e naturalizados italianos "manter vínculos reais com nosso país, exercendo os direitos e deveres de cidadania pelo menos uma vez a cada 25 anos", diz o texto. Esses direitos e deveres não foram especificados.
"O princípio do direito de sangue não será abolido e muitos descendentes de emigrantes poderão obter a nacionalidade italiana", assegurou o chefe da diplomacia italiana, Antonio Tajani, após o Conselho de Ministros.
"Mas serão estabelecidos limites precisos, especialmente para evitar abusos ou a 'comercialização' dos passaportes italianos. A nacionalidade deve ser uma coisa séria", acrescentou.
O ministério cita como exemplo a Argentina, que tem a maior comunidade de imigrantes italianos fora da Itália, onde 20 mil descendentes obtiveram a nacionalidade em 2023 em virtude do direito de sangue, e 30 mil em 2024.
Um deles foi precisamente o presidente argentino, Javier Milei, que obteve a cidadania em dezembro durante uma viagem a Roma mediante um procedimento acelerado.
Embora o economista ultraliberal cumprisse os requisitos por seus antepassados calabreses, a medida provocou indignação na oposição que reivindica que Meloni flexibilize as leis de cidadania para os imigrantes.
O ministério italiano também destacou o caso do Brasil, onde 14 mil pessoas obtiveram o passaporte italiano em 2022 e 20 mil em 2024.
De acordo com um cálculo do Ministério das Relações Exteriores italiano, com a lei que estava em vigor até agora, entre 60 e 80 milhões de pessoas no mundo poderiam reivindicar a nacionalidade italiana.
ljm/gab/eg/pb/dbh/arm/ic/am/rpr
© Agence France-Presse
