Carga tributária bruta do Governo Geral atinge 32,32% do PIB, maior nível da série

BRASÍLIA (Reuters) - O Tesouro Nacional estima que a carga bruta do Governo Geral, que engloba dados do governo central, de Estados e municípios, subiu 2,06 pontos-percentuais em 2024 e chegou a 32,32% do Produto Interno Bruto (PIB), alcançando o maior nível da série histórica, que contabiliza dados desde 2010.

Os números foram divulgados nesta sexta-feira pelo Tesouro, por meio do Boletim de Etimativa de Carga Tributária Bruta do Governo Geral de 2024. A estimativa corresponde à razão entre o total dos tributos arrecadados pelas três esferas de governo e o PIB.

Entre os principais fatores para o resultado, no âmbito federal estão um aumento de 0,81 ponto percentual do PIB na receita com impostos sobre bens e serviços e uma elevação de 0,50 ponto percentual do PIB em tributos sobre renda, lucros e ganhos de capital -- neste caso, influenciada positivamente pela tributação de fundos de investimentos.

Já em relação à arrecadação estadual, o documento aponta uma alta 0,46 ponto percentual do PIB do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), provocado pela reoneração do tributo sobre combustíveis em 2024 e um crescimento da venda de bens.

No âmbito municipal, houve um ligeiro aumento de 0,09 ponto-percentual do PIB do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), influenciado pelo crescimento de 3,1% no volume de vendas de serviços em 2024.

O documento mostrou também que a carga tributária bruta do governo central subiu 1,50 ponto percentual em relação a 2023, para 21,43% do PIB, também o maior nível desde 2010.

"Em relação à arrecadação federal, é importante considerar que uma parcela do montante arrecadado é transferida para os governos regionais", pontuou o Tesouro por meio de nota. "Em 2024, as transferências por repartição de receita corresponderam a 3,51% do PIB. Além disso, deve-se levar em conta as receitas oriundas da arrecadação do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF). Do total arrecadado, 1,10% do PIB refere-se à receita dos governos estaduais e municipais proveniente da retenção na fonte sobre os rendimentos pagos por esses entes a seus servidores e empregados", acrescentou o Tesouro.

No ano passado, os impostos sobre bens e serviços subiram 1,36 ponto percentual e atingiram 13,91% do PIB. Em seguida aparecem os tributos sobre renda, lucros e ganhos de capital, que tiveram alta de 0,50 ponto percentual, para 9,09% do PIB.

Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), composto por trabalhadores da iniciativa privada e servidores não filiados a regimes próprios, atingiram 5,29% do PIB em 2024, enquanto as contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que engloba servidores públicos concursados e titulares de cargos efetivos, chegaram a 1,15% do PIB no mesmo período, nível similar ao de 2023.

(Por Victor Borges)