"Bom julgar este ano", diz Barroso sobre denúncia de golpe de Estado

O presidente do Supremo, contudo, não participa do julgamento sobre o golpe, pois o caso tramita na Primeira Turma, colegiado composto por cinco dos 11 ministros da Corte - Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. 

Ao votar um pedido das defesas, os ministros da Primeira Turma decidiram, por unanimidade, que cabe ao colegiado e não ao plenário do Supremo o processamento do caso, conforme determina o Regimento Interno da Corte, apontaram. 

Segundo a denúncia do PGR, os atos golpistas foram coordenados durante anos, começando em meados de 2021, com o início de um ataque deliberado às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral, e culminando com o 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

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Tamanho das penas 

Barroso também foi questionado por jornalistas a respeito do cálculo das penas impostas aos participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro, criticadas como excessivas. Ele disse que as punições são previstas na legislação e necessárias para que os crimes praticados não voltem a acontecer. 

"Foram muitos crimes e, mesmo aplicando a pena mínima, resulta em uma pena elevada", afirmou Barroso. 

"Quando os episódios acontecem, as pessoas têm uma indignação profunda. Depois, na medida em que o tempo passa, elas vão ficando com pena. Porém, a não punição desse episódio pode fazer parecer que, na próxima eleição, quem não estiver satisfeito pode pregar a derrubada do governo eleito e invadir prédios públicos. Não é bom para a democracia, nem para o futuro do país, que prevaleça esse tipo de visão", concluiu o presidente do Supremo.