Réu no 8/1, Léo Índio vai para a Argentina, e Moraes cobra explicações

Réu por golpe de Estado por causa dos ataques aos Três Poderes e com o passaporte apreendido, Léo Índio, primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está na Argentina. A defesa dele foi intimada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a dar explicações.

O que aconteceu

Leonardo Rodrigues de Jesus virou réu em 5 de março por crimes relacionados aos ataques do 8 de Janeiro, como golpe de Estado e associação criminosa armada. Ainda em janeiro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes determinou a apreensão e cancelamento de seus passaportes.

Léo Índio foi embora do país nos últimos dias. Ele vivia no sudoeste do Paraná, perto da fronteira com a Argentina —os países do Mercosul só exigem identidade para se cruzar a fronteira.

Em vídeo divulgado ontem, ele aparece ao lado de um corretor condenado pelo STF. Gilberto Ackerman está foragido na Argentina desde abril de 2024, como mostrou o UOL.

A ordem de Moraes não proíbe expressamente o réu de sair do país, e não há mandado de prisão contra ele. No entanto, um juiz criminal consultado pelo UOL entende que essa proibição estava implícita quando Moraes mandou apreender seus passaportes. De toda a forma, ele entende que, nos próximos dias, o STF vai ordenar um mandado de prisão, momento em que Léo Índio seria considerado fugitivo ou foragido.

Após a divulgação do caso, Moraes determinou que a defesa se explique em até 48 horas. "Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Leonardo Rodrigues de Jesus para que prestem esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre as notícias de que o réu teria se evadido do país."

A PGR sustenta que Léo Índio tinha intenção criminosa ao participar dos movimentos. Ele mesmo divulgou uma fotografia sua em que aparece na rampa do Congresso Nacional, do lado de fora. Para exemplificar, o Ministério Público relata conversas dele com interlocutores defendendo uma bomba no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em 25 de novembro de 2022, durante dialogo mantido pelo aplicativo WhatsApp com o interlocutor 'Gilberto Cobre' (...), após receber a informação sobre a possível localização de membros da Suprema Corte, o investigado afirmou que 'uma bomba cairia hem' ou 'um raio dos céus'
Denúncia da PGR

Léo Índio é primo de Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro por parte de mãe. Apesar de o ex-presidente Bolsonaro ter se divorciado da tia de Léo, Rogéria Nantes Bolsonaro, os dois mantiveram uma relação de tio e sobrinho.

Advogado diz que Léo teme não renovar refúgio

Em entrevista ao UOL, o advogado de Léo Índio disse que a decisão de sair do país foi tomada só por seu cliente. Rafael Castro Alves afirmou que, na Argentina, seu cliente pediu refúgio político no dia 6 de março, quando obteve uma autorização para morar e trabalhar.

No entanto, Leo Índio teme não conseguir renovar o documento daqui a três meses. Segundo o advogado, o motivo é a prisão de alguns militantes dos ataques do 8 de Janeiro na Argentina. Cinco foram detidos.

Castro Alves disse acreditar que, ainda assim, Léo Índio ficará no país vizinho. No entanto, avaliou que seria interessante buscar proteção em outro país, como os EUA —mas o advogado lembra que ele não tem passaporte. Quatro brasileiras investigadas e condenadas foram presas por imigração ilegal, como mostrou o UOL.

Ele comparou a situação de Léo Índio com a do primo, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos EUA e disse que não pretende voltar ao Brasil por medo de retaliações. Em ambos os casos, não há mandado de prisão aberto contra eles. Castro Alves disse que a saída do Brasil foi uma medida tomada para evitar uma eventual detenção.

Ele criticou o processo. Castro Alves afirmou que os julgamentos são feitos em lotes e sem individualizar as condutas. Para o defensor, seu cliente não invadiu os prédios e "nem chegou perto" do Palácio do Planalto.

É uma medida extrema para preservar a liberdade do Leonardo. A perspectiva é de condenação.
Rafael Castro Alves, advogado de Léo Índio