STF retoma nesta quarta julgamento que pode tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado
Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento para decidir se tornará o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pela acusação de ter liderado uma tentativa de golpe de Estado, com ampla expectativa de resultado negativo para o ex-mandatário.
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) está sendo avaliada pela Primeira Turma do STF, que já condenou dezenas de pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília em protesto contra o resultado da eleição do ano anterior.
Nesta quarta, o julgamento será retomado com o voto de Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, sobre se aceita a acusação criminal da PGR contra Bolsonaro. Em seguida, os outros quatro ministros da Turma vão se posicionar e votar para concordar ou não com o voto do relator.
Na terça, primeiro dia de julgamento, todos os pedidos preliminares apresentados pela defesa de Bolsonaro foram rejeitados.
A expectativa, de acordo com fontes ouvidas pela Reuters, é que o julgamento termine com os cinco votos da turma favoráveis à aceitação da denúncia contra Bolsonaro. Formam o colegiado os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Em uma iniciativa incomum em comparação a grandes casos anteriores analisados pelo Supremo, Bolsonaro decidiu acompanhar pessoalmente o julgamento no plenário. O ex-presidente sentou-se na primeira fila da plateia ao lado dos seus dois principais advogados, Celso Villardi e Paulo Amador Cunha Bueno.
O ex-presidente deverá comparecer novamente na sessão desta quarta de manhã para acompanhar o julgamento, indicaram fontes ligadas a ele.
Além de Bolsonaro, estão sendo analisadas também denúncias contra Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022; o general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o almirante da reserva Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem.
Encaminhada pela PGR ao Supremo em 18 de fevereiro, a denúncia posiciona Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que teria agido para contrariar o resultado das urnas após a derrota do então presidente na eleição de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva.
O ex-presidente e os demais são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União; deterioração de patrimônio tombado.
Se aceita a denúncia, a expectativa no STF, segundo uma das fontes, é que o julgamento do mérito em si aconteça em outubro.
Após o Supremo marcar a data do julgamento desta semana, Bolsonaro criticou o que considerou um ritmo acelerado para tratar das acusações de que é alvo, lembrando que a Justiça brasileira é conhecida por sua morosidade. O ex-presidente nega as acusações e diz se tratar de perseguição política contra ele.
Em caso de condenação por todos os crimes a que foi denunciado, as penas de Bolsonaro poderiam variar de 12 anos a mais de 40 anos de prisão. Se for rejeitada a denúncia, a acusação será arquivada.
Além da denúncia de golpe de Estado e de outros processos que enfrenta no Supremo relacionados a seu período na Presidência, Bolsonaro está inelegível até 2030 por conta de duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político na campanha eleitoral de 2022.
