Veja quando serão os próximos julgamentos dos acusados de tentar dar golpe

O STF já tem mais três julgamentos marcados para analisar se aceita denúncia contra os acusados por tentativa de golpe de Estado, além do que termina hoje, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O que aconteceu

Presidente da Primeira Turma, o ministro Cristiano Zanin marcou dois julgamentos para o próximo mês: em 8 e 9 de abril e em 29 e 30 de abril. E mais um foi marcado para os dias 6 e 7 de maio.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) dividiu a denúncia da trama golpista em cinco partes e quatro núcleos. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, cada núcleo teve uma função diferente nas ações para manter Bolsonaro ilegitimamente no poder após a eleição do presidente Lula, em 2022.

A denúncia contra Bolsonaro é a primeira a ser julgada. O ex-presidente e mais sete denunciados integram o "núcleo 1", considerado o grupo central, que liderou a tentativa de golpe. Caso acusação seja aceita na sessão de hoje pelos ministros da Primeira Turma, os acusados se tornam réus.

8 e 9 de abril

A aceitação da denúncia contra o chamado "núcleo 3" será julgada em 8 e 9 de abril. O grupo é composto principalmente por militares que teriam promovido ações táticas para viabilizar o golpe. Entre eles, estão acusados de participar do "Punhal Verde e Amarelo", plano para matar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. São 12 denunciados:

• Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército)
• Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres)
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército)
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)
• Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)
• Marcio Nunes Resende Júnior (coronel do Exército)
• Nilson Diniz Rodriguez (general do Exército)
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel do Exército)
• Sérgio Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)
• Wladimir Matos Soares (policial federal)

29 e 30 de abril

No final de abril, será a vez do chamado "núcleo 2". O grupo teria organizado ações para "sustentar a permanência ilegítima" de Bolsonaro no poder, segundo a PGR. A acusação aponta que ele atuou, por exemplo, realizando blitze da PRF (Polícia Rodoviária Federal) no dia do segundo turno, em cidades do Nordeste, para dificultar a chegada dos eleitores às urnas. São seis denunciados:

• Silvinei Vasques (diretor da PRF no governo Bolsonaro)
• Mário Fernandes (general da reserva e ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência do governo Bolsonaro)
• Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor da presidência que participou da reunião que teria tratado da minuta do golpe)
• Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro)
• Marília Ferreira de Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres)
• Fernando de Souza Oliveira (delegado da PF e ex-número 2 da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal)

6 e 7 de maio

"Núcleo 4" é acusado de atuar na produção e disseminação de desinformação e ataques ao sistema eleitoral. De acordo com a PGR, os investigados teriam criado e propagado informações falsas com o objetivo de descredibilizar o processo eleitoral brasileiro, especialmente por meio de ataques às urnas eletrônicas.

• Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército
• Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército
• Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal
• Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército
• Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército
• Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-integrante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A Primeira Turma é composta por cinco ministros. Além de Zanin e Moraes, fazem parte do colegiado Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

Nos julgamentos, a Primeira Turma do STF decide se os acusados se tornarão réus. Se pelo menos três dos cinco ministros votarem a favor do recebimento da denúncia, os denunciados se tornarão réus. A partir daí, o tribunal iniciará a ação penal que poderá condená-los ou absolvê-los.

(com Estadão Conteúdo)