Bolsonaro vai ser preso? Entenda a decisão da 1ª Turma do STF
Após aceitar a denúncia contra Jair Bolsonaro e outras sete pessoas sob a acusação de tentativa de golpe de Estado, o STF (Supremo Tribunal Federal) abre oficialmente o processo contra o ex-presidente, mas é apenas o início da ação que pode levar a uma condenação e eventual prisão.
O que aconteceu
A Primeira Turma do STF decidiu abrir uma ação penal contra Bolsonaro e sete aliados. Todos os denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) se tornaram réus. Agora, eles passam a se defender em um processo judicial que, ao final, vai decidir se eles são culpados ou inocentes.
São considerados inocentes até que haja uma eventual condenação. Nesta etapa do processo, eles seguem em liberdade, a não ser que tenham sido detidos por outros motivos, como é o caso de Braga Netto, preso preventivamente por obstrução de Justiça.
Além de Bolsonaro, se tornaram réus os outros integrantes do que foi chamado por Gonet de 'núcleo crucial' da trama golpista. São eles: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira, o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem, hoje deputado federal, e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Processo judicial terá testemunhas e produção de provas para tentar demonstrar inocência. Na chamada ação penal, as defesas poderão rebater todos os pontos da acusação, enquanto a PGR também pode requisitar produção de provas e depoimentos para reforçar suas teses de acusação. Também nesta fase são interrogados todos os réus.
Ao final deste processo, a Primeira Turma julgará o mérito das acusações contra cada réu. Neste novo julgamento, cada ministro vai se manifestar sobre tudo o que foi levantado ao longo da ação penal e decidir se condena ou não cada um dos envolvidos.
Prisão só depois de serem esgotados todos os recursos. O STF pode mandar prender os réus que forem eventualmente condenados após a ação ter transitado em julgado. Não há data para ocorrer o novo julgamento nem para ele terminar. Mas há uma expectativa de que ele ocorra ainda neste ano.
