Assistir julgamento do Bolsonaro ao vivo online: que horas começa o 2º dia
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) segue a análise da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas na manhã de hoje. O UOL transmite ao vivo a partir das 9h (assista ao vídeo acima).
A sessão vai decidir se Bolsonaro e outras sete pessoas se tornam réus, sob acusação de tentativa de golpe de Estado em 2022. Se a denúncia for recebida, os acusados vão responder à ação penal.
Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes (ministro-relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux formam a Primeira Turma do STF. Na atual etapa, os cinco ministros vão analisar se aceitam a denúncia apresentada pela PGR.
O que aconteceu no primeiro dia
A Primeira Turma do STF rejeitou ontem, por unanimidade, os pedidos das defesas para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento sobre a tentativa de golpe. O colegiado também validou a delação do tenente-coronel Mauro Cid.
Ministros negaram cinco pedidos preliminares das defesas. São as argumentações dos advogados contestando alguns ritos do processo. Quatro pedidos foram rejeitados por unanimidade. Houve divergência apenas sobre a competência do STF para julgar o caso.
Veja os pedidos das defesas rejeitados pelo STF:
- Impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin
- Incompetência do STF e da Primeira Turma para julgar o caso
- Fatiamento da denúncia da PGR, cerceamento de defesa e ilegalidade na obtenção de provas
- Necessidade de aplicação do princípio do juiz de garantias: nesse caso, o juiz responsável pelo caso na fase de investigação não seria o mesmo responsável pela sentença
- Anulação da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Como será o julgamento de Bolsonaro?
Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, marcou três sessões extraordinárias para analisar a denúncia. O término acontece na manhã de hoje:
- 25/3, às 9h30;
- 25/3, às 14h30;
- 26/3, às 9h30.
Nessas sessões, será julgada apenas a denúncia contra o chamado núcleo 1 da tentativa de golpe. Integram esse grupo:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, deputado federal pelo Rio de Janeiro e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e general da reserva do Exército;
- Mauro Cid; ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército.
Os oito são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena máxima para todos os crimes soma 46 anos de prisão.
Eventuais prisões só acontecem após processos transitarem em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. Caso a denúncia seja aceita agora, uma ação penal será aberta, processo em que testemunhas e as defesas serão ouvidas novamente.
Ao fim desse processo, o STF vai absolver ou condenar os envolvidos. Uma exceção seria uma prisão preventiva: caso haja tentativa de fuga ou de atrapalhar o processo.
