STF tem maioria para condenar Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão
O ministro Dias Toffoli adiantou o voto dele, e com isso, o STF formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão pela perseguição armada ao jornalista Luan Araújo, em São Paulo, em outubro de 2022.
O que aconteceu
Toffoli depositou seu voto mesmo com o julgamento suspenso. Na manhã de ontem, o ministro Nunes Marques pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar, quando já havia quatro votos para condenar a deputada.
Placar é de 6 a 0 para condenar Zambelli. Antes de Toffoli, o ministro Cristiano Zanin também antecipou o voto dele. Até o momento, cinco ministros concordaram com o parecer do relator, Gilmar Mendes, que sugeriu, além da pena de prisão, a perda do mandato da deputada.
Mesmo condenada, Zambelli só perderá a cadeira na Câmara quando acabar a possibilidade de recurso. No final de janeiro, ela teve o mandato cassado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) por divulgar vídeos questionando o resultado das eleições de 2022, mas o caso ainda precisa ser julgado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Votaram a favor da condenação de Zambelli:
- Gilmar Mendes
- Cármen Lúcia
- Alexandre de Moraes
- Flávio Dino
- Cristiano Zanin
- Dias Toffoli
Suspensão do julgamento de Zambelli ontem gerou descontentamento nos bastidores do STF. A colunista do UOL Raquel Landim apurou que não foi à toa que os ministros adiantaram os votos, mesmo com a votação adiada. "O voto de Nunes Marques provocou descontentamento. Mas a percepção dentro da Corte é a de que ele não teria feito isso se não fosse o julgamento de Jair Bolsonaro", contou ela ao UOL News, do Canal UOL.
STF começa a julgar ex-presidente hoje. A Primeira Turma faz hoje a primeira sessão para analisar a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, incluindo quatro ex-ministros, por tentativa de golpe de Estado.
Relembre o caso
Perseguição armada aconteceu às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. Em 29 de outubro, um dia antes da votação, o jornalista Luan Araújo abordou Zambelli no bairro dos Jardins, na capital paulista, gritou palavras de apoio a Lula e provocou a deputada, que se desequilibrou e caiu. Em seguida, ela e um segurança seguiram o jornalista pelas ruas, com armas em punho.
A perseguição se estendeu por cerca de cem metros. Após fugir da deputada e do segurança por um quarteirão, Araújo atravessou a rua e entrou em um bar. Zambelli seguiu o homem com a pistola apontada para ele e o obrigou a se deitar no chão. A deputada declarou, no processo, que o jornalista pediu desculpas, e ela o deixou ir embora.
O episódio teve repercussão negativa para Bolsonaro às vésperas da eleição. O ex-presidente perdeu para Lula por uma diferença de pouco mais de 2 milhões de votos e, na avaliação de aliados à época, o caso custou apoios que poderiam ter mudado o resultado das urnas.
Para a PGR (Procuradoria-Geral da República), Zambelli abusou do direito de uso de arma. Embora a deputada tivesse porte regularizado, a denúncia diz que ela sacou a pistola "fora dos limites da autorização de defesa pessoal".
A deputada se tornou ré no STF em agosto de 2023, por 9 votos a 2. Os únicos que votaram contra a abertura do processo, à época, foram Nunes Marques e André Mendonça, indicados ao tribunal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nunes Marques considerou que ela foi ofendida pelo jornalista e agiu na intenção legítima de prendê-lo, e Mendonça avaliou que o caso é de competência da Justiça de São Paulo, por não ter relação com o mandato de deputada.
