STF decide se Bolsonaro e outros acusados de tentativa de golpe de Estado viram réus

O Supremo Tribunal Federal se reúne a partir desta terça-feira (25) para decidir se abrirá um processo contra Jair Bolsonaro por um suposto plano de golpe de Estado, que pode resultar em uma pena de prisão para o ex-presidente.

A Procuradoria-Geral da República acusa Bolsonaro, de 70 anos, de liderar uma "organização criminosa" que teria conspirado para impedir o retorno ao poder do atual presidente de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-presidente de extrema direita é acusado de cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se condenado, pode pegar até 40 anos de prisão.

"Sou inocente" e, se for preso, 'não tenho dúvidas de que, no máximo em trinta dias, eles me matarão', disse Bolsonaro em um podcast na segunda-feira, sem indicar quem estava por trás da suposta conspiração.

Um total de 34 pessoas foram acusadas em fevereiro, incluindo vários ex-ministros e oficiais militares de alto escalão.

Cinco dos onze juízes do Supremo Tribunal Federal devem avaliar se têm provas suficientes para abrir um processo criminal contra Jair Bolsonaro e sete outros acusados, todos suspeitos de terem feito parte do "núcleo central" da suposta conspiração.

A decisão dos magistrados pode ser anunciada já na terça ou quarta-feira, dependendo da duração do processo. O primeiro a dar sua opinião será Alexandre de Moraes, juiz encarregado de vários casos relacionados ao ex-presidente.

A segurança foi reforçada em torno da sede do STF em Brasília, onde o julgamento deve começar às 09h30.

De acordo com o Ministério Público, Jair Bolsonaro e seus colaboradores próximos começaram a demonstrar sua intenção de dar um golpe bem antes das eleições de outubro de 2022, tentando desacreditar o sistema de urnas eletrônicas do Brasil.

Após o fracasso da tentativa de reeleição do ex-presidente, o suposto plano teria incluído a elaboração de um decreto convocando uma nova eleição, bem como o assassinato de Lula, seu vice Geraldo Alckmin e o juiz Alexandre de Moraes.

O golpe acabou não se concretizando, segundo a acusação, por falta de apoio de membros do alto comando militar.

"Julgamento político"

A acusação se baseia para este caso em um relatório de investigação de quase 900 páginas da Polícia Federal.  Esse relatório também menciona os tumultos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Uma semana após a posse de Lula, milhares de apoiadores de Bolsonaro invadiram e saquearam os prédios do Supremo Tribunal Federal, do Parlamento e do Palácio presidencial.

 Bolsonaro, que estava nos Estados Unidos no momento do ataque às instituições, rejeitou todas as acusações contra ele e denunciou "um julgamento político".

A defesa dos acusados pediu, sem sucesso, que três dos cinco juízes fossem impedidos de participar do julgamento, entre eles, Alexandre de Moraes. Os advogados acreditam que seu "interesse pessoal" está em jogo, já que ele foi alvo de uma suposta tentativa de assassinato.

"Negação da democracia"   

Inelegível até 2030 por causa de seus ataques não comprovados às urnas eletrônicas, Jair Bolsonaro ainda espera que essa acusação seja cancelada ou reduzida para permitir que ele se candidate na eleição presidencial em 2026.

Durante um comício, em 16 de março, no Rio de Janeiro, Bolsonaro disse a milhares de apoiadores que sua ausência nas urnas em 2026 seria uma "negação da democracia".