Rival de Marcola e mais: quem são presos mais antigos em segurança máxima

Líderes do PCC e do Comando Vermelho integram a lista dos presos mais antigos de segurança máxima, para onde são levados criminosos mais perigosos do país.

O inimigo de Marcola

Roberto Soriano foi transferido para uma unidade de segurança máxima após a apreensão de bilhete com ordem para matar PMs. Quando peritos atestaram a autoria do recado a membros do PCC escrito a mão, ele foi transferido da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau (SP) para o presídio federal de Porto Velho (RO), em novembro de 2012.

O traficante foi o 1º membro do PCC em uma unidade destinada para criminosos de alta periculosidade e líderes de facções. Considerado na época como o número 2 na hierarquia da facção, Tiriça, como é conhecido, já soma mais de 80 anos de condenações por crimes como homicídio, tráfico, roubos e sequestro. A defesa nega as acusações.

A pena no sistema de segurança máxima é cruel, indigna e serve apenas para desumanizar os detentos, que deveriam estar sendo reinseridos na sociedade.
Claudio Dalledone, advogado de Tiriça

A sua última condenação ocorreu em agosto de 2023 por ter ordenado o assassinato de psicóloga Melissa Araújo. Ela foi morta em maio de 2017 a tiros de fuzil em Cascavel (PR), a 55 km do presídio federal de Catanduvas (PR), onde trabalhava. Tiriça também será julgado neste ano sob acusação de ter ordenado a morte do policial penal Alex Belarmino, atingido por 23 tiros em uma emboscada a caminho de Catanduvas em 2016.

No maior racha da história do PCC, o traficante rompeu relações com Marcola. A briga foi motivada pela gravação de uma conversa com policiais penais no presídio federal de Porto Velho em que o líder da facção chamou Tiriça de "psicopata" ao citar o assassinato da psicóloga. O áudio, usado no júri do traficante, gerou uma reação do criminoso, que teria acusado Marcola de ser delator, segundo o MP.

Beira-Mar: o preso nº 1 do sistema

Fernandinho Beira-Mar foi o 1º preso do sistema de segurança máxima. Luiz Fernando da Costa tinha 39 anos quando foi transferido da superintendência da PF na capital alagoana Maceió para o presídio federal de Catanduvas (PR), em 19 de julho de 2006. Capturado na fronteira com a Venezuela, ele já estava preso há cinco anos quando ingressou no sistema destinado a criminosos de alta periculosidade.

Beira-Mar foi condenado a mais de 300 anos de prisão por crimes como homicídio, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Entre as condenações, está a de chefiar uma guerra entre facções criminosas no presídio de Bangu, em 2002. Aos 57 anos, ele cumpre pena no presídio federal de Catanduvas (PR).

Traficante carioca comparou a situação nos presídios federais à crucificação de Jesus Cristo. Formado em Teologia em um curso à distância em 2019, Beira-Mar mencionou a Bíblia para se referir ao encarceramento, em artigo em conjunto com a advogada Paloma Gurgel apresentado no Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Portugal, em 2021.

Ele citou reportagem do UOL sobre depressão nas penitenciárias federais e uso excessivo de medicamentos psiquiátricos, relacionando o tema ao suicídio de Elias Maluco. Elias Pereira da Silva foi encontrado morto com sinais de enforcamento dentro da própria cela na penitenciária federal de Catanduvas (PR), em setembro de 2020.

Marcinho VP e o gabinete na prisão

Líder do CV transferido a um presídio de segurança máxima por ordem do governador do Rio. Em janeiro de 2007, apenas seis meses após a chegada de Beira-Mar a um presídio federal, Márcio dos Santos Nepomuceno integrou uma lista de 12 presos transferidos de Bangu 1, presídio na zona norte do Rio de Janeiro, para o presídio federal de Catanduvas (PR) a pedido do então governador Sérgio Cabral.

Marcinho VP era apontado como um dos responsáveis por tramar ataques a prédios públicos e a um ônibus de turistas no Rio. Ele foi transferido à época com outras lideranças do CV, como Isaías do Borel, Porca Russa e Elias Maluco. Hoje com 55 anos, o traficante já estava preso na capital fluminense desde agosto de 1996, contabilizando quase três décadas atrás das grades.

Traficante montou seu próprio gabinete do crime em um presídio de segurança máxima. Um outro interno foi gravado enquanto lia bilhetes direcionados a Marcinho VP no banho de sol no pátio do presídio de Catanduvas (PR), em junho de 2021. O episódio, que faz parte de uma investigação conduzida pela Polícia Federal, ficou conhecido como "bilhetes do CV", com determinações para ordenar torturas e mortes.

Mesmo preso, Marcinho VP fez mudanças na cúpula do CV. Segundo a Polícia Civil, ele repassou ordens a Luis Cláudio Machado, o Marreta, às vésperas de ele ser transferido do presídio federal de Catanduvas (PR) para Bangu, no Rio de Janeiro, em outubro de 2023. As defesas de Marcinho VP e Marreta negam as acusações.

Combate às facções ou pena cruel?

As penas cumpridas no sistema prisional de segurança máxima têm dividido a opinião de juristas. A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), órgão vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos), cobrou providências do governo brasileiro, após denúncias protocoladas por quatro detentos por estarem há mais de dez anos em presídios federais de segurança máxima.

A petição de 2017 cita os longos períodos de isolamento, com presos recolhidos em celas individuais de 6m² "com a consequente privação de maior contato humano diário". O documento também faz referência ao distanciamento geográfico do núcleo familiar e ao monitoramento por câmeras de vigilância.

Advogados de internos no sistema prisional federal criticam o isolamento. "É uma política pública degradante, que só tem trazido problemas para a política de combate à criminalidade", disse o advogado Claudio Dalledone, que representa Tiriça. "O Brasil mantém status de violador de regras internacionais de tratamento de presos", disse a advogada Flávia Fróes, presidente do Instituto Anjos da Liberdade.

Especialista em investigações sobre o crime organizado questiona críticas e cita a importância do isolamento de líderes de facções. "Assim, é possível cortar a comunicação e a definição de ordens para os demais integrantes da organização criminosa. Essa medida tem fragilizado essa pirâmide de poder", disse a desembargadora Ivana David, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

Sistema criado com finalidade de combater o crime organizado e isolar líderes de facções. Em nota enviada ao UOL, a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) rebateu os questionamentos sobre pena cruel dizendo oferecer assistência médica, educacional e religiosa aos internos, previstas na Lei de Execução Penal.

Número reduzido de custodiados. A Senappen informou ainda que cada interno ocupa uma cela individual, com "uniforme, material completo e materiais de higiene".