Julgamento Bolsonaro ao vivo no STF: assista à sessão na parte da tarde
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga hoje e amanhã a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. O UOL transmite ao vivo os trabalhos, que devem ser retomados a tarde por volta das 14h30.
A decisão será da Primeira Turma da Corte, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
Como será o julgamento de Bolsonaro?
Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, marcou três sessões extraordinárias para analisar a denúncia:
- 25/3, às 9h30;
- 25/3, às 14h30;
- 26/3, às 9h30.
Nessas sessões, será julgada apenas a denúncia contra o chamado núcleo 1 da tentativa de golpe. Integram esse grupo:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, deputado federal pelo Rio de Janeiro e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e general da reserva do Exército;
- Mauro Cid; ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército.
Os oito são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena máxima para todos os crimes soma 46 anos de prisão.
Eventuais prisões só acontecem após processos transitarem em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. Caso a denúncia seja aceita agora, uma ação penal será aberta, processo em que testemunhas e as defesas serão ouvidas novamente.
Ao fim desse processo, o STF vai absolver ou condenar os envolvidos. Uma exceção seria uma prisão preventiva: caso haja tentativa de fuga ou de atrapalhar o processo.
