STF reforça segurança para julgamento de denúncia contra Bolsonaro

O STF (Supremo Tribunal Federal) reforçou a segurança para os dias do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por tentativa de golpe de Estado, marcado para amanhã e quarta.

O que aconteceu

Plano prevê controle restrito, monitoramento e mais policiais. A equipe de segurança do tribunal passou a semana passada elaborando a estratégia. A proposta prevê maior controle de acesso ao edifício, monitoramento do ambiente, policiamento reforçado e equipes de pronta resposta para emergências.

Mesmo jornalistas credenciados que atuam no tribunal terão espaço de circulação reduzido. Acesso a andares onde ficam os gabinetes dos ministros e mesmo ao estacionamento do tribunal, por onde jornalistas podem chegar normalmente, ficarão restritos. Segurança ainda terá uma tenda específica para autorizar a liberação de todos os que forem acompanhar a sessão.

Julgamento será na Primeira Turma. Ela fica localizada em um prédio anexo da sede do tribunal, mais afastado da praça dos Três Poderes. Integram a Turma: Cristiano Zanin, que é o presidente, Alexandre de Moraes, que é o relator do processo, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Tribunal conta com parceria com a Secretaria de Segurança Pública do DF. Segundo nota da assessoria, haverá o reforço da Polícia Militar na área. Atualmente, a PM já deixa pelo menos uma viatura à disposição. A expectativa é que haja um maior efetivo.

Nos últimos dias, a Suprema Corte aumentou o número de seguranças armados que ficam do lado de fora do prédio principal. Desde o ataque a bomba, ocorrido em novembro do ano passado, o STF voltou a colocar grades e reforçar a segurança para o acesso em suas instalações, mas o uso de rifles por parte de seguranças não é comum.

Julgamento vai decidir se Bolsonaro e aliados viram réus. Nesta fase do processo, os cinco ministros vão analisar se aceitam a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Se isso ocorrer, é aberta uma ação penal e Bolsonaro e os demais denunciados se tornam réus. Somente ao final dessa ação penal, depois de serem ouvidas todas as testemunhas e todos os réus, é que o ex-presidente pode ser eventualmente condenado e preso.

Núcleo denunciado com Bolsonaro tem militares e ex-ministros. Além do ex-presidente, integram esse grupo os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que à época era diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

A segurança do Supremo Tribunal Federal para o julgamento da denúncia do núcleo 1 da PET 12.100 foi planejada com base em análise de risco e no cenário atual. A Secretaria de Polícia Judicial adotou medidas preventivas para garantir a segurança de todos durante o evento, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e outros órgãos parceiros. Entre as ações estão maior controle de acesso, monitoramento do ambiente, policiamento reforçado e equipes de pronta resposta para emergências. O objetivo é assegurar a realização do julgamento e garantir a segurança de servidores, colaboradores, advogados e imprensa.
Nota da assessoria do STF