Governo israelense avança para destituir procuradora-geral, após tentar demitir chefe da segurança interna

O governo israelense votou no domingo (23) uma moção de desconfiança contra a procuradora-geral Gali Baharav-Miara, o primeiro passo em um processo de destituição sem precedentes buscado pelo governo, de acordo com uma declaração do ministro da Justiça.

Esta decisão ocorre poucos dias após o governo tentar demitir o chefe do serviço de segurança interna (Shin Bet), Ronen Bar. Gali Baharav-Miara expressou reservas sobre sua demissão.

"O governo israelense aprovou por unanimidade uma decisão sem precedentes proposta pelo Ministro da Justiça Yariv Levin, expressando nenhuma confiança na consultora jurídica do governo, Sra. Gali Baharav-Miara", disse em um comunicado. Por lei, a procuradora-geral também é o consultora jurídica do governo.

Levin explicou esta decisão pela "conduta inadequada e desacordos significativos e prolongados entre o governo e a consultora jurídica, criando uma situação que impede uma cooperação efetiva".

Procuradora-geral não vai renunciar

O Ministro da Justiça deve agora realizar consultas para encerrar o mandato da procuradora-geral. Gali Baharav-Miara descartou a renúncia e recebeu apoio do Ministério Público.

Em uma carta ao governo no domingo, ela disse que a proposta de Levin "não busca promover confiança, mas lealdade à liderança política. Não é a promoção da governança, mas do poder executivo ilimitado", disse ela.

A demissão do chefe do Shin Bet, Ronen Bar, desencadeou protestos generalizados em todo o país. A Suprema Corte realizará uma audiência em 8 de abril para considerar os recursos apresentados contra a demissão de Bar.

Um protesto contra a demissão da procuradora-geral reuniu centenas de pessoas no domingo em frente ao Knesset, o parlamento israelense, e perto da residência particular do primeiro-ministro em Jerusalém.

As relações entre a procuradora-geral e o governo se deterioraram depois que Benjamin Netanyahu assumiu o poder no final de 2022.

Em dezembro de 2022, ela disse que o projeto de reforma da Justiça apresentado pelo governo de Netanyahu ameaçava transformar Israel em uma "democracia no nome, mas não na essência". Essa reforma dividiu profundamente o país em 2023.

(Com AFP)