Centrão e oposição a Lula ficarão com maior parte das emendas de comissão

Partidos do centrão e de oposição ao governo Lula ficarão com a maior parte dos R$ 11,5 bilhões destinados para as chamadas emendas de comissão (RP8) no projeto de lei do Orçamento de 2025.

O que aconteceu

Orçamento deve ser votado hoje. A expectativa é que o relatório final, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), seja apreciado pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) e, logo depois, no plenário na sessão do Congresso Nacional.

Maior orçamento em emendas de comissão ficou com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sigla ganhou o comando da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, que terá verba de R$ 3,8 bilhões para indicações ao Ministério da Saúde.

Orçamentos robustos serão comandados também por partidos do Centrão. MDB, PSD e União Brasil ficaram com algumas das comissões com maior volume de emendas para liberação.

PT, partido de Lula, não vai presidir nenhuma das comissões com mais verba de emendas. O mesmo acontecerá com outras siglas de esquerda que apoiam o governo.

Câmara

• Comissão da Saúde: R$ 3,8 bilhões

A comissão de maior orçamento do Congresso em emendas será presidida pelo deputado bolsonarista Zé Vitor (PL-MG). Por ter a maior bancada da Casa, o PL teve preferência na escolha de quais colegiados gostaria de comandar.

• Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional: R$ 1,18 bilhão

• Comissão de Esporte: R$ 1,04 bilhão

Colegiado terá o comando da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), indicada pelo PSD de Gilberto Kassab. Kassab é base de Lula no governo federal, mas secretário de Governo e Relações Institucionais do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), opositor de petista.

• Comissão de Turismo: R$ 950 milhões

A comissão é presidida pelo deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro

• Comissão de Desenvolvimento Urbano: R$ 550 milhões

Colegiado ainda não teve presidente definido, mas ficará com o MDB, base do governo Lula.

• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: R$ 100 milhões

Colegiado também ficará sob comando do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Senado

• Comissão de Assuntos Sociais: R$ 2 bilhões

As emendas indicadas pelo colegiado serão custeadas com verbas liberadas pelo Ministério da Saúde. A comissão é presidida por Marcelo Castro (MDB-PI), aliado do governo Lula (PT).

• Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo: R$ 1,1 bilhão

A comissão indica emendas para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liderado pelo ministro Waldez Góes, indicado ao cargo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A presidente do colegiado é Dorinha Seabra (União Brasil-TO), que apoiou o governo Bolsonaro, mas evita críticas a Lula.

• Comissão de Agricultura e Reforma Agrária: R$ 700 milhões

O colegiado é ligado ao Ministério da Agricultura, comandado por Carlos Fávaro. A comissão tem como presidente Zequinha Marinho (Podemos-PA), opositor da gestão petista.

O que são emendas de comissão?

Chamadas no jargão técnico de RP8, as emendas de comissão são indicadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado. Diferente das individuais, elas são coletivas, ou seja, do conjunto de parlamentares que compõem aquele colegiado, e direcionam recursos do orçamento a estados e municípios. Para este ano, são previstos R$ 11,5 bilhões na peça orçamentária apenas para indicação das comissões.

Não é o presidente das comissões que decidem onde serão aplicadas as verbas. A liberação das emendas segue o trâmite do Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, com indicações encaminhadas pelos líderes das bancadas partidárias.

Emendas de comissão não são obrigatórias. Ou seja, não é exigida ao governo federal a liberação das verbas, ao contrário das emendas impositivas, que são de pagamento obrigatório pelo Executivo.