Autoridades dos EUA propõem plano para reformular ajuda externa, mostra memorando

Por Raphael Satter e Daphne Psaledakis

WASHINGTON (Reuters) - O governo Trump preparou uma proposta para reformular a estrutura de como Washington distribui bilhões de dólares de ajuda externa, de acordo com um memorando interno que pede o financiamento de menos áreas avaliadas como mais bem alinhadas com os interesses geopolíticos dos EUA.

A proposta, vista pela Reuters, surge durante uma pressão sem precedentes do presidente Donald Trump e do bilionário Elon Musk para reduzir o tamanho do governo federal, que, segundo eles, usa indevidamente o dinheiro do contribuinte para causas que não promovem os interesses dos EUA.

Trump decretou uma pausa de 90 dias em toda a ajuda externa dos EUA em seu primeiro dia no cargo. Essa ação e as determinações de interrupção de trabalho que se seguiram, suspendendo muitos programas da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) em todo o mundo, prejudicaram a entrega de alimentos e ajuda médica que salvam vidas, lançando no caos os esforços globais de ajuda humanitária.

A própria USAID foi, em grande parte, desmantelada, com grande parte de sua equipe colocada em licença ou dispensada e mais de 80% de seus subsídios encerrados.

O memorando argumenta que a atual estrutura de ajuda externa dos EUA é muito ampla, muito cara e não conseguiu reduzir a dependência de algumas nações em relação à assistência dos EUA. Ele diz que o financiamento deve ser alocado com um foco estratégico mais restrito.

"Esse projeto propõe uma estrutura de assistência internacional dos EUA repensada e um conjunto de princípios operacionais que prometem retornos mensuráveis para os Estados Unidos e, ao mesmo tempo, projetam o poder de influência americano, aprimoram nossa segurança nacional e combatem os concorrentes globais, inclusive a China", diz o memorando.

O memorando interno será enviado ao secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, para análise, disse uma fonte familiarizada com o documento. O memorando foi relatado pela primeira vez pelo Politico.

Embora não tenha ficado claro quanto da proposta será adotada, ela representa um dos exames mais detalhados de como o governo Trump pretende fazer a transição da USAID, uma organização criada em 1961 pelo presidente democrata John F. Kennedy.

A proposta prevê a eliminação de quase duas dúzias de escritórios da USAID e a mudança do nome da agência para Agência dos EUA para Assistência Humanitária Internacional.

MANDATO LIMITADO

O novo órgão "especializado" seria incorporado ao Departamento de Estado e seu mandato seria limitado à assistência humanitária, resposta a desastres, saúde global e segurança alimentar.

Também propõe que quaisquer "programas politicamente orientados", como promoção da democracia, liberdade religiosa e empoderamento das mulheres, sejam transferidos para o Departamento de Estado para serem tratados diretamente.

"Estamos comprometidos com a implementação dos objetivos de política externa do presidente Trump e do secretário Rubio, sendo o mais inovadores, ágeis e focados quanto possível", disse um porta-voz do Departamento de Estado quando perguntado sobre o memorando.

Na terça-feira, um juiz federal impediu Musk e o Departamento de Eficiência Governamental de prosseguir com o fechamento da USAID, dizendo que seus esforços para fechar a agência provavelmente violavam a Constituição dos EUA.

Não ficou imediatamente claro como a decisão afetaria as operações da USAID ou se levaria à reintegração de algum de seus funcionários. Os novos líderes da agência, alguns dos quais foram empossados esta semana, definiram os próximos passos para os próximos meses em um email interno separado da USAID enviado na quarta-feira.

Uma das principais prioridades, segundo o email visto pela Reuters, seria administrar os cerca de 1.000 programas de ajuda humanitária em andamento que salvam vidas.

"Estamos empenhados em garantir que os programas em andamento permaneçam funcionais e possam atender aos beneficiários necessitados", afirmou.

As outras prioridades são garantir a "segurança, dignidade e produtividade" do pessoal da USAID durante a transição e trabalhar com o Congresso e Rubio para formular uma visão de como a USAID será entregue ao Departamento de Estado.

(Reportagem de Raphael Satter, Daphne Psaledakis e Humeyra Pamuk)