Purdue Pharma apresenta novo plano de recuperação para acordo de US$7,4 bi com vítimas de opioides

Por Dietrich Knauth

NOVA YORK (Reuters) - A farmacêutica norte-americana  em recuperação judicial Purdue Pharma apresentou um novo plano de reestruturação, um passo importante para a finalização de um acordo de pelo menos US$7,4 bilhões envolvendo vítimas de uso de opioides após um revés na Suprema Corte dos EUA no ano passado.

Os pagamentos têm como objetivo resolver milhares de ações judiciais que alegam que o medicamento para tratamento de dor OxyContin da empresa causou uma crise generalizada de dependência de opioides nos EUA. O valor já havia sido sinalizado anteriormente pela Purdue e seus proprietários, membros da abastada família Sackler.

O plano formal apresentado na terça-feira em Nova York detalha o acordo com novos detalhes sobre como o dinheiro será alocado para Estados, governos locais e indivíduos.

O valor em dinheiro do plano pressupõe a participação total dos credores. A Purdue disse que espera um amplo apoio dos credores ao acordo.

A empresa planeja começar a solicitar votos e decisões de adesão de seus credores em maio. Depois que esse processo for concluído, o plano será submetido a um juiz de recuperação judicial dos EUA para aprovação final.

O novo plano foi apresentado nove meses depois que a Suprema Corte dos EUA derrubou a tentativa anterior da empresa de resolver as ações judiciais por meio de um acerto que teria concedido aos Sacklers imunidade civil abrangente contra processos judiciais relacionados aos opioides.

O presidente da Purdue, Steve Miller, disse que meses de intensas negociações finalmente colocaram a empresa de volta no caminho certo para concluir um acordo que entregará o dinheiro às comunidades que sofrem com os danos da dependência de opioides.

"Nós e nossos credores trabalhamos incansavelmente na mediação para construir um consenso e negociar um acordo que aumentará o valor total fornecido às vítimas e comunidades, colocará bilhões de dólares para trabalhar no primeiro dia e servirá ao bem público", disse Miller em comunicado.

A Suprema Corte dos EUA decidiu no ano passado que a proposta anterior, que teria encerrado completamente as ações judiciais contra os Sacklers, bem como contra a empresa, foi além da autoridade do tribunal de recuperação judicial para dar um "novo começo" ao grupo. Os Sacklers contribuíram com dinheiro para o acordo da Purdue, mas não entraram com pedido recuperação judicial.

O novo plano da Purdue responde a essa decisão dando aos credores a opção de aderir ao acordo se desejarem ser pagos. Aqueles que não desejarem aderir ao acordo estão livres para entrar com ações judiciais contra os Sacklers, que disseram que se defenderão vigorosamente na justiça.

Os Sacklers estão colocando entre US$6,5 bilhões e US$7 bilhões para o novo acordo, um aumento de US$1 bilhão em relação à proposta rejeitada no ano passado.

A Purdue pagará US$900 milhões de seus próprios fundos e fará várias concessões não monetárias, incluindo a transformação em uma empresa de benefício público dedicada à produção de medicamentos para o tratamento de transtorno de uso de opioides e reversão de overdoses.

O novo plano, assim como o anterior, tem como objetivo garantir que os governos estaduais e locais dos EUA usem seus pagamentos para lidar com os danos da crise dos opioides no país.

O plano fornecerá cerca de US$850 milhões para indivíduos prejudicados pela crise, incluindo pessoas que receberam prescrição de OxyContin e se tornaram dependentes, e bebês que nasceram com sintomas de abstinência após serem expostos a medicamentos opioides no útero.