Moraes revoga medidas contra padre de SP investigado por tentativa de golpe
O ministro do STF Alexandre de Moraes revogou as medidas cautelares decretadas contra o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, que chegou a ser investigado por participação na tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
O que aconteceu
Moraes extinguiu três medidas contra o padre da Diocese de Osasco, na Grande São Paulo. Em duas decisões, expedidas em janeiro e em março do ano passado, o ministro havia proibido o religioso de:
- Manter contato com investigados;
- Sair do país, tendo que entregar passaportes (nacionais e estrangeiros);
- Participar de cerimônias, festas ou homenagens no Ministério da Defesa, na Aeronáutica, na Marinha, no Exército e nas polícias militares.
O ministro mandou devolver o passaporte do padre. Além disso, os bens do religioso que foram apreendidos pela Polícia Federal devem ser restituídos, já que a perícia e a análise dos materiais foram concluídas pela investigação.
Padre foi indiciado pela PF no inquérito do golpe, mas não foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República). A decisão do procurador-geral, Paulo Gonet, de não incluir Oliveira e Silva no rol de denunciados motivou a revogação das medidas por Moraes.
O que disse a defesa do padre
"A colocação do sacerdote nos autos do referido processo se deu em face de uma série de equivocadas interpretações e fantasiosos relatos", declarou a defesa. "O material que agora se devolverá ao religioso foi amplamente revistado pelas autoridades, que não encontraram absolutamente nada que pudesse dar embasamento às falsas acusações imputadas pelos investigadores da Polícia Federal, ao longo do período inquisitorial", comentou, em nota, o advogado Miguel da Costa Carvalho Vidigal.
O que disse a PF
José de Oliveira e Silva foi alvo de busca e apreensão pela PF em fevereiro do ano passado. Os investigadores encontraram indícios de que ele participou de uma reunião no dia 19 de novembro de 2022 no Palácio do Planalto, ocasião em que teria sido discutida uma minuta golpista para impedir a posse do então presidente eleito, Lula (PT). Registros oficiais confirmam a entrada e a saída do pároco do Palácio do Planalto naquela data.
Padre fez "oração ao golpe", segundo a PF. Investigadores resgataram do celular dele uma mensagem encaminhada em 3 de novembro de 2022 a um contato salvo como "Frei Gilson" em que ele pede "que todos os brasileiros, católicos e evangélicos, os incluam em suas orações, os nomes do ministro da Defesa e de outros dezesseis generais 4 estrelas 'pedindo para que Deus lhes dê a coragem de salvar o Brasil, lhes ajude a vencer a covardia e os estimule a agir com consciência histórica e não apenas como funcionários públicos de farda'".
