STF marca para 29/4 julgamento da denúncia contra ex-chefe da PRF e mais 5
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 29 e 30 de abril o julgamento da denúncia contra mais um grupo de acusados de planejar um golpe de Estado para manter o então presidente Jair Bolsonaro (PL) ilegitimamente no poder.
O que aconteceu
O núcleo dois, que será julgado pela Primeira Turma nessa data, é composto por seis pessoas:
- Silvinei Vasques (diretor da Polícia Rodoviária Federal no governo Bolsonaro)
- Mário Fernandes (general da reserva e ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência do governo Bolsonaro)
- Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor da presidência que participou da reunião que teria tratado da minuta do golpe)
- Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro)
- Marília Ferreira de Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres)
- Fernando de Souza Oliveira (delegado da PF e ex-número 2 da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal)
A data foi marcada após o ministro Alexandre de Moraes liberar o caso, também hoje. A função do núcleo dois seria gerenciar ações policiais para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder. Há, no total, cinco grupos na denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), que fez a divisão conforme a função de cada um no suposto esquema.
Em 25 e 26 de março, a Primeira Turma vai julgar a denúncia do grupo um, com os supostos membros da cúpula que organizou o golpe. Entre os nomes, estão o do ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado como líder da organização criminosa armada, ex-ministros e generais da reserva do Exército, como Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira, entre outros civis e militares.
Também já foi marcado o julgamento do núcleo três, composto principalmente por militares. A denúncia contra os integrantes, que teriam promovido ações táticas para ultimar o golpe, está marcada para 8 e 9 de abril.
As denúncias fazem parte das investigações da PGR sobre a tentativa de subversão ao processo democrático. As investigações já levaram à abertura de ações contra mais grupos envolvidos no planejamento e na execução do golpe.
*Com Estadão Conteúdo
