Nunes derruba contrato para túneis na Vila Mariana após ação do MP-SP
A Prefeitura de São Paulo rescindiu unilateralmente, hoje, o contrato com o Consórcio Expresso Sena Madureira para construção de dois túneis na Vila Mariana. A rescisão, publicada no Diário Oficial, acontece após recomendação do MP-SP, que apontou irregularidades na licitação.
O que aconteceu
Consórcio também terá que reformar a Avenida Sena Madureira, segundo despacho assinado pelo secretário executivo de Mobilidade e Trânsito, Gilmar Pereira Miranda. As empresas devem deixar a via como ela estava antes do início das obras.
O secretário ainda escreve que o consórcio terá que finalizar, "em especial", as obras emergenciais na Avenida Maurício Klabin. O canteiro de obras deve ser desfeito, deixando a área "livre e desembaraçada", de acordo com a publicação.
A prefeitura afirmou que solicitou às empresas o cronograma de execução dos serviços.
Isso não significa que a gestão Ricardo Nunes (MDB) abandonou a ideia do Complexo Viário Sena Madureira. O município informou que, após o encerramento dos trâmites relacionados ao Consórcio Expresso Sena Madureira, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras irá elaborar uma nova licitação para a obra, que pretende ligar a Sena Madureira à Avenida Ricardo Jafet, na região do Ipiranga.
O UOL questionou a Prefeitura de São Paulo sobre eventuais novos valores gastos para essa reforma e a quantia que já foi investida. Se houver resposta, o texto será atualizado.
Procurado pela reportagem, o Consórcio Expresso Sena Madureira disse que não irá comentar a rescisão.
'Ajustar a questão das árvores'
No mês passado, o prefeito Ricardo Nunes disse que ia "ajustar a questão das árvores" após a recomendação do MP-SP, mas não comentou sobre as favelas que seriam retiradas com a obra. "Se a gente for ficar brigando na Justiça, as coisas não vão andar. (...) Vamos sentar com o pessoal do Ministério Público, ver o que eles querem que coloque, que não coloque. Vamos adequar, vou aproveitar para ajustar a questão das árvores", afirmou, na ocasião.
O MP-SP havia dado dez dias para a Prefeitura de São Paulo rescindir o contrato das obras dos túneis sob o risco de Nunes ser alvo de uma ação por improbidade administrativa. A recomendação foi resultado de um dos três inquéritos abertos no órgão para investigar a obra.
Promotor afirma não haver "possibilidade de acordo" com empresa investigada por fraude. No documento do MP-SP, Silvio Marques alega que o contrato firmado entre a prefeitura e a Álya Construtora S.A., antiga Queiroz Galvão S.A., "decorre de fraude da qual a empresa participou e envolve outras licitações do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo".
