O STF (Supremo Tribunal Federal) corre o risco de atropelar o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) caso uma possível condenação saia antes do final deste ano, o que dará margem para a defesa do ex-presidente contestar a decisão da Corte, analisou o jurista e colunista Wálter Maierovitch no UOL News desta sexta.
O ministro Cristiano Zanin marcou para o próximo dia 25 o julgamento na Primeira Turma da Corte para decidir se aceita a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e torna réus Bolsonaro e outros sete denunciados por tentativa de golpe de Estado.
Não é possível [julgar Bolsonaro antes do fim do ano sem atropelos]. Pelas provas que estão sendo colocadas, não é possível. Haverá atropelo.
Vamos imaginar o seguinte: temos vinte testemunhas. De repente, todos desistem das testemunhas. Temos prazo para o debate, mas em vez de apresentar o oral há uma substituição por um memorial escrito. Há essas variantes.
Em uma situação de normalidade, pensemos nesse primeiro ato. O que teremos em relação ao recebimento da denúncia? Haverá um amplo debate; um relatório feito e que é demorado, a manifestação do procurador-geral [Paulo Gonet], e depois haverá as defesas e os votos. Mesmo no recebimento da denúncia, já vimos votos longos e extensos, quando deveriam ser singelos para não invadirem o mérito.
Esse é o ritmo do Supremo. Não pode atropelar e de repente correr tudo. Já se pediu um prazo maior para apresentar a defesa e não se deu. Temos que ver o razoável, que seria dar esse prazo maior. O que quero dizer com atropelo é sair do normal, do trilho. Era razoável se dar um prazo maior para a apresentação de defesa prévia? Basta ver a quantidade de documentos. Wálter Maierovitch, colunista do UOL
Maierovitch questionou a decisão de Zanin de convocar três sessões da Turma para analisar a denúncia (duas no próprio dia 25 e uma extraordinária no dia seguinte). O colunista comparou a situação a uma cirurgia, com imprevistos que podem fazê-la se estender além do prazo estimado.
Como advogado experiente que foi, Zanin deveria ter um mínimo de sensibilidade para verificar que se marca um prazo de início, mas não de término. Todo mundo que opera o Direito sabe que as coisas podem acontecer. Já pensou se um defensor técnico faz um protesto e abandona o plenário? Vai continuar sem ele? Lógico que não; o réu terá que ser intimado para apresentar outro advogado, que terá um prazo razoável para examinar os autos.
O processo tem 'n' incidentes. Não se pode marcar uma data [para terminar]. A cirurgia está marcada para as 11h e às 13h ela terminará. Não vai; pode até ser antes, mas não dá para se ter esse tipo de previsão. Parecerá que está atropelando. Wálter Maierovitch, colunista do UOL
Tales: Eduardo e Flávio já disputam quem deve ser vice na chapa com pai
Eduardo e Flávio Bolsonaro travam uma disputa interna para ver qual deles será o candidato a vice em uma eventual chapa com seu pai, Jair, para as eleições presidenciais de 2026, afirmou o colunista Tales Faria.
Eduardo Bolsonaro está em campanha e, no momento, o maior eleitor dele é o pai, que decidirá quem será o vice que pretende colocar na chapa para a presidência. Quando tiver que abandonar a campanha por estar inelegível, o vice assume a candidatura.
Há uma disputa interna no bolsonarismo sobre quem será esse vice. Hoje, há três correntes. Uma é para Bolsonaro se dar conta de que está inelegível e apoiar um candidato como Tarcísio [de Freitas, governador de São Paulo], mais viável e forte que ajudaria todos os bolsonaristas e aliados de outros partidos com a campanha dele.
A outra corrente acha bom Bolsonaro ir até o final, mas está dividida entre Flávio e Eduardo. Pelo que apurei, o apoio a Flávio é praticamente unânime entre os senadores bolsonaristas.
Na Câmara, Eduardo sofre grande resistência, especialmente com essa campanha para ser presidente da Comissão de Relações Exteriores, porque está dificultando que outros bolsonaristas ocupem cargos importantes. Tales Faria, colunista do UOL
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Josias: Alcolumbre trata 'Caso Gayer' com dose de hipocrisia
O presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) demonstra hipocrisia ao não tratar com a devida atenção as falas machistas do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) sobre Gleisi Hoffmann (PT-PR), ministra das Relações Institucionais, afirmou o colunista Josias de Souza.
Alcolumbre trata o personagem com uma dose de hipocrisia e diz que 'meus advogados estão analisando'. É preciso que um advogado diga o tratamento que deve ser dedicado ao Gayer? Além de presidente do Senado, Alcolumbre também é presidente do Congresso Nacional. Ele deveria representar contra o deputado junto ao Conselho de Ética da Câmara.
Alcolumbre é tão bem articulado no Congresso... Ele se articula para restaurar o orçamento secreto e não pode para cassar o mandato de um deputado indigno? Se quiser, pode, mas deixa no ar essa ameaça com a intenção de que Gayer lhe peça desculpas em privado por aquilo que disse publicamente.
Esse comportamento do Alcolumbre também não é digno. Ele deveria dar ao deputado o tratamento merecido, que é a cassação do mandato. Josias de Souza, colunista do UOL
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