Ex-presidente filipino Rodrigo Duterte participa por videoconferência de 1ª audiência no Tribunal de Haia

O ex-presidente filipino Rodrigo Duterte não compareceu pessoalmente, mas por videoconferência, para sua primeira audiência perante o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na sexta-feira (14). Ele responde a acusações de crimes contra a humanidade em sua brutal campanha de "guerra às drogas".

Duterte, de 79 anos, é o primeiro ex-chefe de Estado asiático a ser indiciado pelo TPI. Ele compareceu por meio de videoconferência à primeira audiência, que serviu para informá-lo sobre os crimes dos quais é suspeito e os direitos que têm como acusado.

Com aparência frágil, vestindo um terno azul com gravata, ele falou brevemente para confirmar seu nome e data de nascimento. A juíza presidente, Iulia Motoc, permitiu que ele acompanhasse a audiência à distância devido ao seu longo voo para Haia.

Seu advogado, Salvador Medialdea, disse ao tribunal que seu cliente havia sido "sequestrado de seu país".

"Ele foi sumariamente transportado para Haia. Para advogados, esta é uma extradição extrajudicial. Para quem não conhece a lei, este é um sequestro puro e simples", disse Medialdea, acrescentando que Duterte sofria de "condições médicas debilitantes" e concluindo que, "além de se identificar, ele não está em condição de contribuir para esta audiência."

Rodrigo Duterte pareceu cochilar durante o processo, fechando várias vezes os olhos por longos períodos. Mas a juíza Motoc lembrou o réu que "o médico do tribunal era de opinião que você estava totalmente consciente mentalmente e em forma".

O ex-presidente filipino foi preso nesta terça-feira (11) pela polícia de seu país no Aeroporto Internacional Ninoy Aquino, em Manila, ao chegar de Hong Kong. A prisão ocorreu depois que o escritório da Interpol em Manila recebeu na manhã de terça-feira a cópia oficial do mandado de prisão do TPI, segundo informou o gabinete do presidente filipilo Ferdinand Marcos Jr. em comunicado.

Mais cedo nesta sexta-feira, sua filha Sara Duterte, vice-presidente das Filipinas, disse que havia enviado um pedido de última hora para adiar a audiência.

Presidente "sequestrado"

Os apoiadores de Duterte alegam que ele foi sequestrado e enviado para Haia, vítima de conflitos internos no topo do governo e do desentendimento entre a família Duterte e a do presidente Marcos, que até agora eram aliados no governo das Filipinas. Grupos de defensores do ex-presidente se reuniram em frente ao edifício do tribunal em Haia, gritando "tragam-no para casa".

A próxima etapa do processo, uma audiência para confirmar as acusações, foi marcada para 22 de setembro,

Duterte, que foi presidente de 2016 a 2022, é suspeito de crimes contra a humanidade por assassinatos cometidos durante sua campanha contra usuários e traficantes de drogas, que deixou milhares de mortos nas Filipinas, de acordo com ONGs de direitos humanos.

A promotoria disse que os crimes dos quais Duterte foi acusado eram "parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil das Filipinas".

"Dezenas de milhares de assassinatos foram potencialmente cometidos", disse o promotor sobre a campanha, que teve como alvo principalmente homens pobres, muitas vezes sem evidências de sua ligação com o tráfico de drogas.

De acordo com especialistas em direito internacional, este caso de grande repercussão ocorre em um momento crucial para o TPI, que está sob fogo de críticos e até mesmo sob sanções dos EUA.

Enquanto se preparava para pousar na Holanda na quarta-feira, Rodrigo Duterte disse que estava assumindo a responsabilidade em um vídeo compartilhado no Facebook.

"Eu sou aquele que liderou a polícia e o exército. Eu disse que protegeria vocês e assumo a responsabilidade. (...) Eu disse à polícia e ao exército que era meu trabalho e que eu era responsável por isso", disse.

Em seu pedido de prisão, o promotor cita algumas declarações de Duterte quando era candidato à presidência. Ele teria dito que o número de suspeitos e criminosos mortos "chegará a 100.000. Vou matar todos vocês" e que os peixes na Baía de Manila "ficarão grandes porque é lá que vou jogar vocês".

(Com AFP)