Conselho de Medicina intervém em órgão no Rio em meio a disputa política
O CFM (Conselho Federal de Medicina) decretou hoje intervenção, por tempo indeterminado, no Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro).
O que aconteceu
CFM afirma que intervenção visa assegurar "pleno funcionamento" do Cremerj. O Conselho Federal destaca que uma vistoria feita em janeiro, após denúncias de irregularidades, encontrou uma "série de condutas que desrespeitam normas da gestão pública". A intervenção foi decretada em portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Atual diretoria do Cremerj será afastada do cargo. Além do presidente, outras sete pessoas em cargos de comando no conselho regional precisarão deixar os postos até o julgamento do processo administrativo que será aberto pelo CFM. Serão mantidos nos cargos apenas os conselheiros corregedor, vice-corregedor, diretor de sede e representações, mas sem direito a voz e voto em regiões da diretoria.
Cremerj terá diretoria provisória e fará eleição de novos membros. De acordo com a portaria que decretou a intervenção, caberá a esta diretoria nomear os novos membros. O UOL entrou em contato com o Cremerj, após a publicação da portaria, e aguarda um posicionamento.
Cenário no Cremerj poderia causar "sérios e irreparáveis" prejuízos ao funcionamento do órgão, diz CFM. O relatório da vistoria aponta situação de "ineficiência e desorganização administrativa massiva e generalizada". Entre os problemas encontrados pelos auditores, estão despesas elevadas e desnecessárias com instalações provisórias, o que resultou em altos custos com aluguéis e condomínios; desrespeito às normas legais de compra e pagamentos de fornecedores; falta de transparência e controle em informações sobre concessões e pagamentos; e conflitos de interesse e uso indevido de recursos públicos.
Disputa política no Cremerj
Intervenção teria como pano de fundo disputa política envolvendo Raphael Câmara, ex-secretário de Saúde de Jair Bolsonaro (PL). Secretário Nacional de Atenção Primária do Ministério da Saúde durante o governo anterior, Câmara é conselheiro do Cremerj e rompeu com a diretoria após não ter sido eleito diretor, em 25 de setembro de 2023.
Segundo o Cremerj, após a derrota de Câmara, "começaram a surgir acusações e tentativas deliberadas de desestabilizar o conselho". O órgão do Rio abriu uma representação formal no MPF (Ministério Público Federal) contra o CFM. Para o conselho regional, o CFM comete "irregularidades e abusos" e interfere na autonomia do órgão.
É evidente que essas denúncias possuem motivação estritamente política e não se sustentam diante dos fatos e da transparência da administração do Cremerj.
Cremerj, em nota ao UOL
Câmara rebateu e negou motivações políticas para as auditorias. Ao UOL, ele afirmou que os relatórios do CFM contêm "fatos gravíssimos, que no momento certo serão divulgados". "Só no Brasil que um denunciante de irregularidades, como eu, é passado como um bandido somente pelo fato de eu ter sido do governo Bolsonaro", disse o médico.
