Comissão da ONU afirma que ataques de Israel à "saúde reprodutiva" em Gaza são "atos genocidas"

Uma comissão de inquérito da ONU afirmou nesta quinta-feira (13) que os ataques "sistemáticos" de Israel à saúde sexual e reprodutiva em Gaza são "atos genocidas". A missão permanente de Israel junto à ONU em Genebra, Suíça, reagiu e, por meio de um comunicado, diz rejeitar categoricamente essas "alegações infundadas, tendenciosas e sem credibilidade".

"A comissão concluiu que as autoridades israelenses destruíram parcialmente a capacidade dos palestinos em Gaza ? como grupo ? de terem filhos, por meio da destruição sistemática dos cuidados de saúde sexual e reprodutiva", afirmou em um comunicado.

Segundo a ONU, genocídio é um crime "cometido com a intenção de destruir, totalmente ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso", e cinco tipos de atos podem ser considerados como constitutivos de genocídio.

A comissão acredita que dois deles são observados em Gaza: "medidas destinadas a impedir nascimentos" e a "imposição intencional" de um grupo de pessoas a condições de vida "calculadas para causar sua destruição física".

"O ataque a instalações de saúde reprodutiva, incluindo ataques diretos a maternidades e à principal clínica de fertilização in vitro de Gaza, combinado com o uso da fome como método de guerra, impactou todos os aspectos da reprodução", disse a presidente do comitê, Navi Pillay.

Essas violações causaram "sofrimento físico e mental imediato a mulheres e meninas", mas também têm "efeitos irreversíveis de longo prazo na saúde mental e na capacidade dos palestinos, como grupo, de ter filhos", acrescentou a sul-africana, que atuou como presidente do Tribunal Penal Internacional para Ruanda e como juíza nesta corte.

Destruição de clínica

Israel disse que a comissão de inquérito "está explorando a violência sexual para promover sua agenda política predeterminada e tendenciosa".

A comissão, segundo Israel, "se contenta com um grau menor de corroboração em seu relatório (do que em outros casos), permitindo a inclusão de informações provenientes de fontes indiretas, únicas e não verificadas. Essa prática é incompatível com os padrões e metodologias de verificação estabelecidos pela ONU."

No relatório, a comissão aponta para a destruição pelas forças de segurança israelenses da maior clínica de fertilização in vitro, a al-Basma, que armazenava milhares de embriões.

Essa destruição "visou impedir o nascimento de palestinos em Gaza" e constitui, aos seus olhos, "um ato genocida", segundo a comissão, criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2021. O documento conclui também que a ação "tinha como objetivo destruir os palestinos de Gaza como um grupo".

O comitê também está examinando as consequências do bloqueio de Israel à ajuda humanitária no contexto da guerra em Gaza, que começou após o ataque do Hamas a Israel, em 7 de outubro de 2023.

As forças de segurança israelenses "impuseram deliberadamente condições de vida com o objetivo de provocar a destruição física dos palestinos em Gaza", afirmou a comissão, considerando tal conduta como um ato de genocídio.

"Mulheres e meninas morreram de complicações relacionadas à gravidez e ao parto devido às condições impostas pelas autoridades israelenses, que negaram a elas acesso a cuidados de saúde reprodutiva ? atos que equivalem ao crime contra a humanidade de extermínio", também observou a comissão, que já acusou Israel de crimes contra a humanidade e o Hamas de crimes de guerra.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, considerou as alegações do relatório "falsas e absurdas" e negou que Israel teria cometido "atos genocidas" na Faixa de Gaza.

"Em vez de se concentrar nos crimes contra a humanidade e nos crimes de guerra cometidos pela organização terrorista Hamas no pior massacre de judeus desde o Holocausto, a ONU optou mais uma vez por atacar o Estado de Israel com falsas acusações, incluindo alegações absurdas de violência sexual", acrescentou Netanyahu em um comunicado de seu gabinete.

Acusações de genocídio

ONGs, incluindo a Anistia Internacional e especialistas independentes da ONU, já acusaram Israel de genocídio em Gaza. Em novembro, um comitê especial da ONU também decidiu que os métodos de guerra de Israel em Gaza tinham "características de genocídio".

Por sua vez, a África do Sul está por trás de uma denúncia de genocídio contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça.

O ataque do Hamas a Israel resultou na morte de 1.218 pessoas do lado israelense, a maioria civis, de acordo com uma contagem da AFP baseada em dados oficiais e incluindo reféns.

Em resposta, Israel prometeu exterminar o Hamas e lançou uma ofensiva em Gaza que deixou pelo menos 48.503 mortos, a maioria civis, de acordo com dados do Ministério da Saúde do movimento islâmico palestino, que a ONU considera confiáveis.

(Com AFP)