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Como funcionam as eleições para presidente na Câmara e no Senado?

Câmara e Senado vão escolher presidentes e demais integrantes das Mesas - Fábio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil
Câmara e Senado vão escolher presidentes e demais integrantes das Mesas Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil
do UOL

Do UOL, em São Paulo

31/01/2025 05h30

As eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ocorrem no próximo sábado (1º), junto com a escolha dos vices e secretários de cada casa legislativa. O mandato é de dois anos para o biênio 2025/2026.

Como é eleição no Senado

Mesa do Senado é composta por sete senadores titulares. São um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários —cada um destes com seus respectivos suplentes. Eles são responsáveis pela direção dos trabalhos legislativos da Casa.

Presidente é o primeiro a ser escolhido. A eleição ocorre de forma exclusiva na primeira reunião preparatória do dia, marcada para 10h. Por ora, estão na disputa pela cadeira os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Davi Alcolumbre (União-AP).

Interessados na candidatura podem se registrar no dia da votação. Senadores que quiserem concorrer ao cargo precisam formalizar a intenção por escrito na Secretaria-Geral da Mesa, durante reunião preparatória, antes que o primeiro candidato inscrito comece a falar. O atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é quem vai comunicar ao Plenário as candidaturas formalizadas.

Candidatos são chamados para discursar. Eles terão 15 minutos para defender sua candidatura, sendo chamados por ordem alfabética dos nomes parlamentares. Após os discursos, é iniciada a votação secreta, por meio de cédulas de papel, e vence quem receber a maioria absoluta de votos, ou seja, 41 ou mais.

Candidaturas podem ser retiradas no dia. Quem abrir mão de concorrer deve se manifestar por escrito ou oralmente até o fim da fala do último candidato chamado para discursar.

Cédula de votação tem nomes dos candidatos e espaço para sinalizar a escolha de um deles. Os votantes são chamados à cabine de votação pela ordem de criação das unidades federativas, devem colocar o envelope com a cédula na urna e assinar a lista de votação. A apuração é feita pelo presidente, auxiliado pelo terceiro e pelo quarto-secretário da Mesa anterior, com supervisão de senador escrutinador. Ao fim da contagem e anúncio do vencedor, cédulas são trituradas.

Às 11h ocorre a segunda reunião preparatória. Nela, serão eleitos os dois vice-presidentes, os quatro secretários e seus suplentes. O presidente eleito vai anunciar ao Plenário as candidaturas formalizadas e, em seguida, os candidatos farão discurso por dez minutos. Depois, a votação ocorre nos mesmos moldes da escolha para presidente.

Como é eleição na Câmara dos Deputados

Mesa Diretora também tem sete titulares. É composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários (mais os suplentes). Além de dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Casa, eles também promulgam emendas à Constituição, juntamente com o Senado.

Primeiro, os partidos definem a formação dos blocos parlamentares. São escolhidos os partidos ou blocos que têm direito a disputar os cargos da Mesa, conforme a quantidade de cada um, e a formalização termina às 9h do dia 1º. Depois, às 11 horas, haverá reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa Diretora. O prazo para o registro das candidaturas acaba às 13h30.

Sessão começa às 16h. A reunião será no Plenário Ulysses Guimarães, onde o presidente será eleito. Por enquanto, concorrem ao cargo os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

Diferente do Senado, votação é em urna eletrônica. Elas estarão no Salão Verde e no Plenário, onde cada deputado entra para votar em todos os cargos. Em seguida, é feita a apuração, mas enquanto o presidente não for anunciado, as demais posições não serão preenchidas. A sessão conjunta do Congresso Nacional que inaugura a nova sessão legislativa está marcada para segunda-feira (3), às 15h.

Onde assistir

As sessões da Câmara e do Senado podem ser acompanhadas pela TV das Casas ou no YouTube:

TV Câmara

Câmara dos Deputados no Youtube

TV Senado

Senado Federal no YouTube

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