"Não eram cordeiros, eram monstros": Tribunal Europeu condena Itália por lixo despejado pela máfia em Nápoles
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), em Estrasburgo, condenou a Itália pela falta de ação diante das atividades ilegais da máfia, que enterra e incinera resíduos perigosos. A prática provocou um aumento do número de casos de câncer na população e nascimento de animais com deformidades.
A queixa foi submetida à CEDH por 41 cidadãos italianos e cinco associações. As autoridades italianas colocaram em risco a vida dos habitantes da "terra dos incêndios", uma região entre Nápoles e Caserta, escreveram os juízes de Estrasburgo na sentença proferida nesta segunda-feira (30).
"O Estado italiano não respondeu à gravidade da situação com a rapidez necessárias, apesar de estar ciente do problema há muitos anos", escreveu o Tribunal em um comunicado.
Os juízes dão à Itália dois anos para "desenvolver uma estratégia abrangente para responder à situação, criar um mecanismo de monitoramento independente e uma plataforma de informação pública".
O caso foi apresentado por 41 cidadãos italianos residentes nas províncias de Caserta e Nápoles e cinco organizações sediadas na Campânia. Para eles, o despejo, a deposição em aterro e a incineração de resíduos industriais, muitas vezes importados do norte da península por grupos criminosos organizados, tem resultado num aumento da taxa de cânceres, além de poluir as águas subterrâneas nesta área.
Um deles, Alessandro Cannavacciuolo, de uma família de pastores, contou como foi alertado no início dos anos 2000 pelo nascimento de "cordeiros deformados, com duas cabeças, com duas línguas, caudas nas laterais", contou. "Não eram cordeiros, eram monstros de verdade", declarou.
Antonietta Moccia, lamenta a falta de atenção dada pelas autoridades italianas à situação de sua filha, Miriam, que sofre de um tumor cerebral. O meduloblastoma afeta 1,5 criança por milhão de habitantes, mas "no hospital, houve outros três casos vindos de Acerra", diz ela. Sua cidade tem apenas 60.000 habitantes.
Escândalo de saúde
De acordo com os requerentes, as autoridades italianas tinham conhecimento destas práticas ilegais no seu território. Em 1997, o Parlamento italiano foi informado sobre a prática por um membro da máfia que deixou a organização criminosa. Segundo ele, o enterro em grande escala de resíduos perigosos começou em 1988, mas só em 2013 o governo adotou o decreto-lei delimitando a "terra dos incêndios".
Várias comissões parlamentares de inquérito confirmaram a passividade e até mesmo a cumplicidade da administração italiana, além da ausência de medidas e o impacto na saúde dos residentes, com aumento dos casos de câncer e malformações fetais e neonatais. A correlação entre poluição e câncer foi reconhecida em 2021 pelo Instituto Superior de Saúde.
(RFI e AFP)