Brasil e EUA criam grupo de trabalho para discutir crise sobre deportados
Os Estados Unidos e o Brasil anunciaram a criação de um grupo de trabalho nesta quarta-feira (29) para discutir o tratamento dado aos deportados após relatos de agressões durante um voo na semana passada. Ministério das Relações Exteriores é quem vai encabeçar discussões.
O que aconteceu
Proposta do Grupo de Trabalho veio do governo Trump e foi acolhida com satisfação por parte do Planalto. A percepção é de que Washington não quer abrir uma crise com o Brasil. Agora, a esperança é que haja um maior diálogo no aspecto operacional das deportações. No total, mais de 30 mil brasileiros aguardam ainda para ser deportados.
Ala do governo brasileiro chegou a pensar em vetar os voos com deportados, caso o tratamento aos brasileiros não fosse adequado. Mas a opção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi por não criar uma crise já na primeira semana de Trump.
"Segurança e tratamento digno". Em nota, o Itamaraty informou a criação do acordo "para trocar informações e aprimorar a operacionalização de voos de retorno de brasileiros, garantindo a segurança e o tratamento digno e respeitoso dos passageiros". O texto diz também que foi acordada a criação de uma linha direta de comunicação para acompanhar os futuros voos em tempo real.
Ordem no governo é de negociar e não entrar em clima de confronto. O Grupo de Trabalho é, no fundo, a criação de um mecanismo para que sejam evitadas crises que possam sair do controle ou que contaminem outras áreas, como comércio ou investimentos.
Reação de Trump contra a Colômbia, anunciando retaliações comerciais, foi ainda um alerta de que a opção pela negociação e delimitar o tema aos assuntos migratórios seria a melhor opção para o Brasil.
Na última semana, brasileiros deportados dos Estados Unidos foram acorrentados e algemados, o que motivou críticas do governo brasileiro. O UOL ouviu o relato de um brasileiro que disse que um agente norte-americano tentou enforcá-lo. Condições da aeronave também foram questionadas, já que o ar-condicionado teria ficado desligado por aproximadamente duas horas até o pouso em Manaus.
Ministério de Relações Exteriores está "incumbido de buscar um novo acordo" com Estados Unidos. Ministro da Justiça e Cidadania, Ricardo Lewandowski, afirmou que Mauro Vieira será o encarregado dessa tarefa, conforme relatou a agência de notícias Reuters.
Nos Estados Unidos, o uso de algemas é uma prática comum sob a política de "tolerância zero". Já no Brasil, a abordagem é diferente e visa situações de ameaça eminente. Não há uma lei específica no país sobre a questão. O assunto é regulado pela Súmula Vinculante n.º 11 do STF (Supremo Tribunal Federal). Essa regra determina que algemas só podem ser usadas em casos necessários, como para proteger a segurança do preso, da polícia ou de outras pessoas, ou para evitar fugas.
Críticas ao uso de algemas em deportados não se limitam ao Brasil. Países como o México também têm apontado práticas consideradas abusivas pelos Estados Unidos, embora frequentemente evitem confrontos diretos devido à dependência econômica. Na Europa, governos progressistas condenam práticas migratórias americanas em fóruns internacionais, como o Conselho de Direitos Humanos da ONU.