Lula quer fazer novas trocas de ministros ainda este mês, diz Rui Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (9) que o presidente Lula (PT) pode realizar novas trocas de ministros ainda este mês. O petista pretende fazer uma reforma no primeiro escalão, de olho nas eleições de 2026.

O que aconteceu

Ministro disse que mudanças podem ser feitas até 21 de janeiro. Segundo ele, está prevista uma reunião ministerial nesta data, e o encontro poderia acontecer já com os novos chefes das pastas. "Ele quer fazer eventuais mudanças esse mês. Teremos reunião de ministério no dia 21. Eventuais alterações podem ser feitas antes dessa reunião ministerial", disse Costa em entrevista à Globonews nesta tarde.

Informações de bastidores apontavam que reforma ficaria para depois das eleições dos presidentes de Câmara e Senado, em fevereiro. A ideia seria esperar o resultado para ver como ficará a correlação de forças no Congresso antes de seguir com as mudanças.

Lula iniciou trocas com indicação de Sidônio Palmeira. O marqueteiro baiano vai assumir o lugar de Paulo Pimenta como ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), segundo anúncio feito na terça (7).

Para Costa, o governo precisa repensar a comunicação. "40% da população do país responde assim: eu acesso informação exclusivamente por grupos de 'zap'. Grupo de 'zap' é informação segmentada, programada, editada. (...) Precisamos repensar em como furar essas bolhas, chegar informação pra essas pessoas em termos do que está acontecendo, do que é verdade, não é verdade. É essa estratégia que precisa ser aperfeiçoada pra fazer chegar a informação correta", afirmou.

Crise das emendas

O ministro culpou a falta de "cumprimento de parâmetros" pelo cabo de guerra entre Congresso e STF (Supremo Tribunal Federal) sobre pagamento de emendas. "Se aqueles parâmetros combinados de comum acordo (entre Executivo, Legislativo e Judiciário para liberação de emendas) forem implementados, superaremos os impasses", disse o ministro.

Ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a liberação das emendas de comissão. O ministro determinou no dia 23 de dezembro a suspensão dos recursos e a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar a estratégia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para pagamento dos recursos. No dia 29, no entanto, Dino autorizou a liberação das emendas empenhadas até o dia 23.

Decisão de Dino foi resposta a um pedido do PSOL e outras entidades. A sigla apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que teriam acontecido sem transparência. A legenda questionou no STF o ofício que autorizou o repasse dos recursos apenas com a assinatura de 17 líderes partidários.

Lira e lideranças arquitetaram manobra. Poucos dias antes do recesso parlamentar e, enquanto o governo tentava aprovar os projetos do pacote de ajuste fiscal, o presidente da Câmara coordenou o envio de um ofício para o Executivo com indicações de todas as emendas de comissão. Os indicativos foram assinados pelos 17 líderes partidários da Casa.

Dino autorizou pagamento de R$ 370 milhões em emendas da saúde. Em decisão do dia 31 de dezembro, ele afirmou que medida teve a "finalidade exclusiva" de garantir o "mínimo constitucional de despesas com saúde". Em um trecho da decisão, o ministro voltou a chamar a situação atual de "balbúrdia" orçamentária. Dino disse que as decisões do STF sobre as emendas "visam a que tenhamos uma melhor alocação de recursos, seja pelo aspecto da eficiência, seja no tocante à transparência e à rastreabilidade".