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MPF questiona se mudanças da Meta em política de moderação de conteúdo nos EUA vão ser aplicadas no Brasil

08/01/2025 14h16

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério Público Federal em São Paulo ordenou nesta quarta-feira explicações à cúpula da Meta no Brasil sobre se as mudanças na política de moderação de conteúdo anunciadas na véspera pelo presidente-executivo, Mark Zuckerberg, vão ser também aplicadas no país, segundo documento visto pela Reuters.

Na terça-feira, a Meta anunciou o fim da política de checagem independente de conteúdo e o lançamento de um recurso chamado notas da comunidade, semelhante ao que a rede social de Elon Musk, X, já promove.

O MPF encaminhou um ofício à Meta para saber se as alterações anunciadas pela empresa nos EUA vão "impactar direitos dos usuários destas plataformas que vivem em nosso país".

O MPF deu 30 dias para que a empresa responda. Procurada, a companhia não pode responder de imediato a pedido de comentário.

A ordem para apresentação das informações pela Meta está vinculada a um inquérito civil que a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (órgão do MPF/SP) conduz desde 2021 para investigar a conduta de plataformas digitais no enfrentamento à desinformação e à violência no mundo digital no Brasil, afirmou o MPF.

O procedimento visa à apuração de quais medidas as empresas têm tomado para detectar e combater ações de desinformação, por exemplo.

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