Reino Unido criminalizará a criação de 'deepfakes' de caráter sexual

O governo britânico vai tipificar um novo crime para punir a criação de imagens sexuais geradas por inteligência artificial (IA), cujas principais vítimas são as mulheres, anunciou nesta terça-feira (7) o Executivo. 

Quem tirar fotos ou vídeos íntimos sem o consentimento de terceiros, ou instalar equipamentos para capturar essas imagens, em vestiários ou banheiros, por exemplo, poderá pegar até dois anos de prisão, afirmou o governo em comunicado. 

O compartilhamento de imagens íntimas de alguém, incluindo "deepfakes" criados por IA, é proibido no Reino Unido desde 2023, mas criá-las ainda não é crime, exceto em casos específicos, como tirar uma foto por baixo da saia de uma mulher. 

Alex Davies-Jones, secretária de Estado para as Vítimas, reconheceu na terça-feira na Sky News que havia "lacunas na lei existente" e que ela precisava ser ampliada e "esclarecida". 

"Uma em cada três mulheres britânicas é vítima de compartilhamento de imagens íntimas, às vezes chamada de 'pornografia de vingança'. É horrível e torna as mulheres vulneráveis e intimidadas. Portanto, aqueles que cometem este crime merecem sentir todo o peso da lei", disse. 

A publicação destas imagens sem o consentimento das vítimas aumenta devido à proliferação de ferramentas de IA de baixo custo, incluindo aplicativos de edição de fotos que permitem que as mulheres sejam despidas, por exemplo. 

"As empresas também devem agir. As plataformas que mantenham este conteúdo estarão sujeitas a uma supervisão mais rigorosa e a sanções significativas", alertou a secretária de Estado da Tecnologia, Margaret Jones. 

A vice-primeira-ministra Angela Rayner está entre os pelo menos 30 políticos britânicos que foram alvo de um site pornográfico 'deepfake', segundo uma investigação da rede de TV 'Channel 4' transmitida no ano passado. 

O governo trabalhista, que chegou ao poder em julho, prometeu reduzir a violência contra mulheres e meninas à metade em dez anos. 

Feita a promessa, a coligação de organizações feministas britânicas EVAW (End Violence Against Women) instou o governo a estabelecer um calendário para a inclusão destes novos crimes no Código Penal.

"Atrasar isso só colocará mulheres e meninas em risco", disse uma de suas líderes, Rebecca Hitchen.

cla/psr/zm/jc/aa

© Agence France-Presse