Justiça da Coreia do Sul emite novo mandado de prisão contra presidente destituído

A justiça sul-coreana emitiu nesta terça-feira (7) um novo mandado de prisão contra o presidente destituído Yoon Suk-yeol. Os investigadores aguardavam a decisão para tentar, pela segunda vez, deter o chefe de Estado suspenso das suas funções e entrincheirado em sua residência em Seul.

"O mandado de prisão renovado contra o suspeito Yoon foi emitido hoje à tarde", anunciaram os investigadores em um comunicado. Ele é motivado pela breve tentativa de Yoon Suk-yeol de impor a pena de morte no país.

O primeiro mandado de prisão, emitido em 31 de dezembro, expirou na tarde de segunda-feira (6) sem que o Escritório de Investigação de Corrupção  (CIO) conseguisse prender o ex-presidente.

Na sexta-feira, investigadores do CIO apoiados por policiais entraram na residência oficial, mas se depararam com cerca de 200 soldados e agentes do Serviço de Segurança Presidencial (PSS) e recuaram, após seis horas de confronto.

Os investigadores apresentaram novamente um pedido na noite desta segunda-feira ao Tribunal Distrital de Seul Oeste para prorrogar o mandado de prisão.

Inexperiência

Para Yun Bok-nam, presidente da associação Advogados por uma Sociedade Democrática, o fracasso da primeira tentativa de prisão do presidente deposto pode ser explicado sobretudo pela inexperiência do CIO, que tem apenas quatro anos de existência, menos de 100 funcionários e nunca indiciou ninguém.

"Naturalmente, eles não têm experiência com prisões, muito menos com a prisão de um presidente", enfatiza Yun. "A cooperação policial é essencial", acredita o advogado.

O líder do CIO, Oh Dong-woon, pediu desculpas na terça-feira por não ter prendido o presidente, embora tenha admitido não estar certo de que ele ainda estivesse em sua residência.

"Estou analisando diversas possibilidades", comentou, respondendo a um deputado que lhe perguntou se o presidente destituído havia fugido.

O CIO, a Polícia Nacional Sul-Coreana e o departamento de investigação do Ministério da Defesa estão investigando a tentativa de Yoon Suk-yeol de impor a lei marcial em 3 de dezembro e intimidar o Parlamento, que derrubou a medida, enviando o Exército.

"Fortaleza"

Após o anúncio do novo mandado de prisão, os apoiadores de Yoon anunciaram imediatamente sua intenção de apoiá-lo em frente à sua residência.

"Agora estamos indo para a residência de Yoon. Aqueles que vivem no campo se juntarão a nós de manhã cedo", disse Rhee Kang-san, 35 anos, à AFP.

Segundo o deputado da oposição Youn Kun-young, a residência presidencial "foi transformada em uma fortaleza", e guardas instalaram arame farpado no local.

O presidente conservador destituído, cuja ação política era foi dificultada pelo Parlamento, dominado pela oposição, disse que protegeria o país das "forças comunistas norte-coreanas" e "eliminaria elementos hostis ao Estado".

Mas ele teve que voltar atrás algumas horas depois, já que os deputados conseguiram se reunir e votar contra a lei marcial, enquanto milhares de manifestantes se reuniam no exterior.

"Ficaremos juntos nesta luta. Eu realmente espero que Yoon seja preso", comentou terça-feira Bae Hoon, 46 anos, que passou duas noites em frente à residência presidencial apesar das baixas temperaturas.

Batalha jurídica

Yoon sofreu impeachment em 14 de dezembro pela Assembleia Nacional. Ele também é alvo de denúncia por "rebelião", crime passível de morte, e "abuso de autoridade", com pena de cinco anos de prisão.

Yoon prometeu na semana passada "lutar até o fim".

Os seus advogados contestam a legalidade do mandado de detenção e a jurisdição do CIO. Argumentam que a lei confere a este órgão autoridade para investigar uma série específica de crimes cometidos por altos funcionários, mas que a lista não inclui o crime de "rebelião".

Yoon Suk-yeol continua oficialmente como chefe de Estado, e só será suspenso quando o Tribunal Constitucional confirmar ou anular a sua destituição votada pelos deputados.

O Tribunal tem até meados de junho para decidir e marcou o dia 14 de janeiro como o início do julgamento de impeachment. Se a medida de destituição for validada, uma eleição presidencial antecipada ocorrerá dentro de dois meses.

Com informações da AFP