Governo altera regras de leilão para ampliar participação de termelétricas existentes
Por Letícia Fucuchima
SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira alterações na portaria com as regras para a realização de um leilão que contratará mais potência para o sistema elétrico brasileiro, a fim de permitir maior participação de usinas termelétricas existentes.
Conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), termelétricas existentes poderão disputar contratos para entrega de potência a partir de 2028, 2029 e 2030, alterando o texto da semana passada que abria essa possibilidade apenas a novos empreendimentos.
A alteração beneficia a Eneva, uma das maiores geradoras termelétricas do país. Pelas regras anteriores, a companhia estava impossibilitada de tentar a recontratação de usinas do complexo Parnaíba, o que fez com suas ações caíssem quase 10% na quinta-feira passada.
A restrição anterior a uma participação mais ampla das usinas existentes havia sido criticada pela Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), que disse ver redução da competitividade do certame caso o regramento fosse mantido.
A publicação do DOU desta segunda-feira também estende prazos de alguns contratos oferecidos no leilão.
Os contratos para entrega de potência termelétrica a partir de 2025, 2026 e 2027 passam a ter dez anos de vigência, em vez de sete. As termelétricas existentes passam a poder disputar contratos de 2028, 2029 e 2030 também com prazos de dez anos.
Já para os novos empreendimentos termelétricos, os compromissos seguem de 15 anos. Também não houve alteração nas regras de participação de hidrelétricas, que continuarão disputando contratos de potência por 15 anos com suprimento a partir de 2030.
Marcado para 27 de junho, o leilão de reserva de capacidade será o segundo do tipo a ser realizado no Brasil e visa aumentar a confiabilidade e segurança do sistema elétrico brasileiro, colocando mais usinas flexíveis para operar e que possam fazer frente à variabilidade da geração das fontes renováveis solar e eólica ao longo do dia.
O certame é visto com interesse por grandes geradores termelétricos, como Petrobras, Eneva e Âmbar Energia, da holding J&F. Também é uma oportunidade importante para geradores hidrelétricos, como Copel, Eletrobras, Engie e Auren, ampliarem suas usinas com novas máquinas.
