Ministra alemã quer repatriar refugiados sírios

Ministra alemã quer repatriar refugiados sírios - Menos de um mês após fim da ditadura Assad, alemã anuncia revogação de status de refugiados e deportação de sírios que não trabalham nem estudam - apesar de o futuro do país árabe ainda ser incerto.Menos de um mês após a queda do ditador Bashar al-Assad na Síria, a ministra alemã do Interior, Nancy Faeser, defendeu a revogação do status de refugiado e a repatriação de cidadãos sírios que vivem na Alemanha.

"Como prevê a nossa lei, o Escritório Federal para Migração e Refugiados vai revisar as concessões de refúgio e suspendê-las caso as pessoas não precisem mais dessa proteção na Alemanha", disse Faeser ao conglomerado de mídia Funke Media Group em artigo publicado neste domingo (05/01).

A revogação do status de refugiado ou asilado valerá, segundo a ministra, para os que "não têm direito de permanência por outros motivos, como trabalho ou estudos, e que não estejam dispostos a voltar para a Síria".

"Quem estiver bem integrado, trabalhando, tiver aprendido alemão e encontrado na Alemanha um novo lar poderá permanecer", acrescentou Faeser.

A ministra também defendeu a deportação rápida de criminosos e islamistas. "Ampliamos bastante as possibilidades legais e vamos usá-las assim que a situação na Síria permitir", disse, ressaltando que o governo alemão está avaliando o cenário considerando principalmente quão segura está a situação na Síria, que acaba de emergir de quase 14 anos de guerra civil.

Futuro da Síria ainda é incerto

A declaração vem dois dias após a ministra alemã do Exterior, Annalena Baerbock, viajar à Síria pessoalmente ao lado de seu colega francês, Jean-Noel Barrot, para se reunir com o novo regime, liderado pelo grupo islamista Organização pela Libertação do Levante (Hayat Tahrir al-Sham, ou HTS).

O HTS tem um passado extremista, e ainda é visto pela comunidade internacional com reservas devido ao seus elos com grupos terroristas como a Al-Qaeda e o "Estado Islâmico" (EI), embora eles tenham tentado se afastar dessas conexões nos últimos anos.

Durante a visita a Damasco, Baerbock frisou que o apoio alemão à reconstrução da Síria está condicionado à "proteção de minorias étnicas e religiosas", ao "respeito aos direitos das mulheres" e ao não cometimento de "atos de vingança" contra apoiadores e funcionários de Assad.

Apesar dos comentários de Faeser, a Alemanha ainda não deixou clara qual posição assumirá em relação ao novo governo sírio.

Também pairam incertezas sobre se o novo governo – que não foi legitimado ainda por eleições livres – será capaz de assegurar a paz e um Estado de Direito.

Neste domingo, o Observatório Sírio de Direitos Humanos informou que mais de 100 combatentes teriam sido mortos em confrontos nos últimos dois dias no norte da Síria entre grupos armados apoiados pela Turquia e forças curdas sírias.

Também há tensões na fronteira com Israel, que tem avançado sobre o território sírio e áreas habitadas por civis drusos.

"Se as esperanças de paz virarem realidade, então muitos refugiados poderão retornar", disse Faeser.

A Alemanha está em clima de campanha e vai às urnas eleger um novo Parlamento em 23 de fevereiro. A imigração é um dos temas que mais mobiliza o eleitorado, especialmente após o atentado a um mercado de Natal em Magdeburg.

Alemanha já havia suspendido análise de pedidos de refúgio

O governo do ditador Assad terminou em 8 de dezembro, após ele fugir para a Rússia. No dia seguinte, a Alemanha anunciou a suspensão das decisões sobre pedidos de refúgio de cidadãos sírios. A decisão afetou mais de 47 mil casos em tramitação no país.

O Ministério do Interior diz que há atualmente 974.136 pessoas com nacionalidade síria residindo na Alemanha. A maioria veio como refugiada após a decisão da ex-chanceler federal Angela Merkel, em 2015, de permitir que mais de um milhão de solicitantes de refúgio entrassem na Alemanha.

Desses, 5.090 foram reconhecidos como elegíveis para obterem concessão de asilo, 321.444 obtiveram status de refugiados, e 329.242 obtiveram proteção subsidiária, uma suspensão temporária da deportação.

Via de regra, refugiados e requerentes de asilo precisam esperar no mínimo três meses até terem permissão para trabalhar. Também o acesso a universidades e a outras formas de qualificação profissional costumam demandar algum tempo de recém-chegados.

ra (dpa, epd, DW, ots)