Sem risco de prisão, Trump conhecerá sua sentença no escândalo Stormy Daniels pouco antes da posse nos EUA

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, condenado criminalmente em Nova York por pagamentos ocultos a ex-atriz de filmes pornô, Stormy Daniels, conhecerá sua sentença no dia 10 de janeiro, apenas dez dias antes de sua cerimônia de posse para a Casa Branca. No entanto, ele não será preso, anunciou a Justiça norte-americana na sexta-feira (3).

Donald Trump, que assumirá o cargo de 47º presidente dos Estados Unidos em 20 de janeiro, classificou o caso como uma "farsa". O juiz Juan Merchan, do tribunal de Manhattan, determinou que Trump "compareça para receber sua sentença em 10 de janeiro de 2025", conforme documento judicial divulgado na sexta-feira. O magistrado indicou que não está "inclinado a impor uma pena de prisão" ao futuro ocupante da Casa Branca, de 78 anos.

No entanto, o juiz ressaltou que uma pena de prisão ? com possibilidade de ordem de detenção imediata ? continua juridicamente viável, dada a condenação histórica que ocorreu em maio de 2024.

Trump deverá comparecer pessoalmente ao tribunal, no centro de Manhattan, ou remotamente por videoconferência. Ele tem até domingo, 5 de janeiro, para informar sua "preferência".

Após seis semanas de julgamento em pleno período eleitoral, em um clima tenso, no dia 30 de maio Donald Trump se tornou o primeiro ex-presidente americano (2017-2021) a ser condenado criminalmente.

O júri de Manhattan o considerou culpado de 34 acusações relacionadas a pagamentos ocultos feitos à atriz de filmes pornô Stormy Daniels, cujo nome verdadeiro é Stephanie Clifford, pouco antes da eleição presidencial de novembro de 2016.

Trump foi acusado de "falsificação contábil agravada para encobrir um esquema destinado a manipular a eleição de 2016", que venceu contra a democrata Hillary Clinton.

"Ataque político ilegítimo"

A Justiça concluiu que os US$ 130 mil pagos a Stormy Daniels visavam silenciá-la sobre um breve caso entre ela e o magnata em 2006, quando Trump já era casado com Melania Trump, então grávida de seu filho. No entanto, Trump nega qualquer relação com a atriz.

Após meses de recursos e sua vitória na eleição presidencial de 5 de novembro, a equipe de Trump não conseguiu anular o veredicto histórico com base na imunidade presidencial. A imunidade havia sido ampliada em 1º de julho por decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Sob intensa pressão política, o juiz Merchan adiou várias vezes, desde 30 de maio, o pronunciamento da sentença.

Na noite de sexta-feira, Trump criticou em sua rede Truth Social o que chamou de "ataque político ilegítimo, que não passa de uma farsa", e voltou a atacar o juiz Merchan, a quem classificou como um "partidário extremista" sem "respeito pela Constituição".

A decisão do magistrado de prosseguir com o processo penal "é um ataque direto à decisão da Suprema Corte sobre a imunidade", afirmou mais cedo em comunicado Steven Cheung, porta-voz de Trump, denunciando as "caças às bruxas" supostamente conduzidas pela administração de Joe Biden.

Caso Stormy Daniels é inédito na história norte-americana

Os advogados de Trump ? já indicados como futuros ocupantes de altos cargos no Departamento de Justiça ? apresentaram, no outono (primavera no hemisfério sul), mais um recurso contra o veredicto de Manhattan, alegando o status presidencial de seu cliente. Porém, o recurso foi rejeitado.

Desde sua reeleição, o horizonte penal de Trump parece ter se clareado significativamente. A Justiça Federal arquivou dois processos criminais: um por tentativas ilegais de reverter os resultados da eleição de novembro de 2020, que perdeu para Joe Biden, e outro por retenção de documentos confidenciais após sua saída da Casa Branca.

No entanto, no âmbito civil, Trump ainda enfrenta a obrigação de pagar centenas de milhões de dólares em indenizações em pelo menos três casos em Nova York, apesar de também ter invocado imunidade.

O caso Stormy Daniels, conduzido pela Justiça estadual de Nova York, é o único processo criminal que chegou ao fim. Um cenário inédito na história norte-americana. Especialistas jurídicos acreditam que é mais fácil responsabilizar civilmente um presidente em exercício do que criminalmente.

Mas o juiz Merchan demonstrou "prudência, rigor e independência" ao lidar com este caso, afirmou Carl Tobias, professor de Direito da Universidade de Richmond.

(Com AFP)