Governo fará leilão para contratar potência de térmicas e hidrelétricas em 27 de junho

Por Letícia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) -O Ministério de Minas e Energia divulgou as regras finais para a realização de um leilão para contratar mais potência para o sistema elétrico brasileiro, um certame amplamente aguardado por grandes geradores termelétricos e hidrelétricos e que vem se tornando cada vez mais urgente para garantir o conforto e segurança do suprimento de energia aos consumidores.

Marcado para 27 de junho, o leilão negociará contratos de potência elétrica com prazos de sete a quinze anos, com inícios de suprimento em 2025, 2026, 2027, 2028, 2029 e 2030, conforme portaria publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

Apenas usinas termelétricas movidas a gás natural já existentes poderão disputar os contratos com início mais próximo, até 2027.

Já os contratos com prazos mais distantes de entrega de potência estão destinados aos novos projetos termelétricos a gás e biocombustíveis (2028, 2029 e 2030) e às usinas hidrelétricas existentes (2030), que poderão ser ampliadas com a inclusão de novas máquinas.

Em uma avaliação preliminar, a Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget) considerou positivas as regras finais colocadas pelo governo, já que elas permitem a contratação de usinas flexíveis e confiáveis, com perfil adequado às necessidades mais recentes de operação do sistema brasileiro.

Apesar disso, o presidente da Abraget, Xisto Vieira, disse ver com preocupação a separação entre empreendimentos novos e existentes, que não poderão disputar os mesmos contratos. Segundo ele, isso tende a diminuir a competitividade do certame.

"Se a usina atender os princípios (do leilão), tanto faz se é nova ou existente... Eles acham que a energia existente é mais barata, mas não necessariamente. Porque, para cumprir determinados requisitos do leilão, (a termelétrica existente) tem que fazer retrofit, e retrofit custa muito dinheiro, significa até trocar a máquina", afirmou Vieira.

Ele também disse ver um "lapso" do governo ao colocar regras que impediriam a Eneva de tentar recontratar algumas usinas do complexo Parnaíba, no Maranhão, no leilão.

Os contratos dessas unidades da empresa expiram no fim de 2027, o que as tornam incompatíveis com o prazo do certame, que estabelece que as usinas comecem a entregar potência a partir de julho daquele ano.

"Tenho certeza que foi um lapso. Essas usinas são com gás 'onshore', são as melhores térmicas do sistema em termos de localização e confiabilidade elétrica e energética", disse o presidente da Abraget.

"Foi um engano na portaria, sei que vão corrigir isso... Essas usinas do Parnaíba dão muita confiabilidade para o sistema Nordeste, que tem muita energia renovável", acrescentou.

A Eneva disse anteriormente que buscaria recontratação de parte de suas usinas no certame, e que tentaria viabilizar novos projetos termelétricos para o futuro.

As ações da Eneva reagiram negativamente à publicação da portaria e chegaram a cair quase 10% mais cedo nesta quinta-feira. Às 15h30, o papel na B3 caía perto de 7,1%, a 9,78 reais.

Ainda na avaliação da Abraget, o governo deveria ter criado um produto específico para termelétricas a óleo combustível, que, de acordo com a entidade, são os empreendimentos de partida mais rápida, auxiliando a operação do sistema elétrico.

Já a Abrage, entidade que representa os grandes geradores hidrelétricos, comemorou a inclusão da fonte no leilão, afirmando se tratar de um "avanço histórico" que reafirma "o compromisso do Brasil com a sustentabilidade de sua matriz de energia elétrica e com a modicidade tarifária".

O primeiro leilão de reserva de capacidade, realizado em 2021, foi aberto somente à participação de usinas termelétricas. Nos últimos anos, o governo vinha estudando a habilitação de novas fontes também capazes de entregar confiabilidade.

"As usinas hidrelétricas têm um papel estratégico no sistema, oferecendo flexibilidade operativa, energia limpa e custos acessíveis, fundamentais para um mix energético equilibrado e confiável", disse a Abrage.

Conforme dados da associação, o Brasil possui um potencial de 7,4 gigawatts (GW) de acréscimo de novas unidades geradoras hidrelétricas utilizando estruturas e reservatórios já instalados, "com baixos impactos ambientais".

Entre os geradores que já demonstraram interesse em ampliar suas usinas, estão Copel, Eletrobras, Engie e Auren.

Analistas do Itaú BBA apontaram que o desenho final do leilão ficou diferente do previsto no ano passado, com mudanças significativas em aspectos como produtos ofertados, requisitos de flexibilidade, eligibilidade de projetos e riscos e penalidades.

"A questão das incertezas quanto aos horários de despacho, levantada pelos agentes em audiência pública, permanece ainda não resolvida nas orientações do MME. Esta falta de informação pode levar os agentes a exigirem remuneração mais elevada no leilão", apontou a equipe do banco, em relatório nesta quinta-feira.

NECESSIDADE DE POTÊNCIA

O certame vem para atender à maior necessidade de potência do setor elétrico brasileiro, principalmente em função do rápido crescimento da energia solar na matriz nos últimos anos.

A energia solar garante importante volumes de geração ao longo do dia mas, quando deixa de produzir no final da tarde, exige que outras usinas entrem rapidamente em operação para assegurar a estabilidade do fornecimento de energia aos consumidores.

Isso se tornou um desafio cada vez maior para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) nos últimos anos. No fim do ano passado, o ONS disse identificar "déficit relevante" de potência para o futuro, sendo necessárias contratações na casa dos 3 gigawatts (GW) por ano para garantir mais conforto e tranquilidade na operação do setor elétrico.

O leilão de reserva deve contar com a participação de grandes empresas de energia, como a Petrobras, maior geradora termelétrica do país. As usinas da estatal estão entre as mais acionadas pelo ONS para fazer atendimentos de potência, sendo que várias delas, como Termomacaé, Termoceará, Cubatão e Seropédica, tinham contratos expirando no fim do ano.

A Âmbar Energia, do grupo J&F, controlado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, vem crescendo rapidamente no segmento de geração termelétrica e também tem usinas que poderão se habilitar para a licitação.

(Por Letícia FucuchimaEdição de Isabel Versiani e Patrícia Vilas Boas)